“Compra de áreas pela Itaipu coloca em risco status sanitário”, diz Sindicato Rural

O Sindicato Rural Patronal de Palotina se manifestou com indignação contra a decisão do Conselho de Administração da Itaipu que autoriza a compra de áreas para destinação aos povos indígenas.
“A autorização aconteceu sem consulta prévia à população brasileira e sem apresentar justificativas que comprovem a alegada “dívida histórica da Itaipu com os povos indígenas, destinando R$ 240.000 milhões para aquisição de terras nos municípios de Terra Roxa, Guaira e outras localidades do Oeste”, diz a nota oficial. O Sindicato observa ainda que esta decisão foi tomada sem que houvesse qualquer discussão com a população local sobre os impactos sociais, econômicas e de segurança jurídica decorrentes.
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Itaipu destina R$ 240 milhões para compra de terras para indígenas
A entidade considera como sendo de extrema gravidade o impacto econômico da medida, uma vez que as áreas em questão integram um importante processo produtivo de alimentos que geram milhares de empregos em todos os elos das cadeias de produção e industrialização. “A implementação desta decisão coloca em risco o status sanitário da região, considerando que não foram discutidos os critérios de seleção das áreas a serem adquiridas, o que pode inviabilizar todo o processo produtivo. Recordamos o caso da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde a demarcação, instalou-se uma situação de precariedade que afeta inclusive as próprias comunidades indígenas. No caso da Região Oeste Paranaense, serão os produtores rurais e trabalhadores de todos os segmentos da cadeia produtiva que sofrerão as consequências desta decisão arbitrária”.
Segundo dados da Secretaria de Agricultura do Paraná e da FAEP – Federação da Agricultura do Estado do Paraná, a região Oeste do é responsável por expressiva parcela da produção agrícola estadual, gerando uma receita anual significativa para a economia do Estado. “A simples especulação sobre a mudança no status das terras já provocou uma queda nos investimentos na Região Oeste. Caso concretizada a aquisição haverá uma redução considerável da produção regional”.
Nota de Indignação
A nota oficial do Sindicato Rural de Palotina ressalta que a forma como o Conselho deliberou em favor da aquisição das terras pela Itaipu “configura-se como um mecanismo para implantar aldeias indígenas, uma vez que legalmente, não existem áreas de terras demarcadas e publicadas no Diário Oficial da União na região, mas sim áreas que foram objeto de invasão e que conforme decisão do Congressso Nacional, não são passíveis de demarcação.
O Sindicato Rural Patronal de Palotina, representando os produtores rurais, se posiciona contrário a decisão do Conselho de Administração da Itaipu, que autoriza o uso de recursos públicos da Itaipu para adquirir terras na região Oeste Paranaense. “O objetivo é assentar povos indígenas, inclusive aqueles originários de outros países, conforme já documentado. Lembramos que a Itaipu é uma entidade Binacional, e nesta decisão não houve a participação dos agentes públicos municipais e estaduais, bem como das entidades representativas do setor produtivo rural e urbano”
O Pedido
O Sindicato Rural pede a suspensão da medida e a abertura de um canal de diálogo que inclua todos os setores impactados, com a realização de audiências públicas em cada município afetado e a apresentação de estudos técnicos independentes que avaliem adequadamente as consequências socioeconômicas de qualquer alteração fundiária na Região Oeste Paranaense.











