O Projeto de Lei nº 3149/2020, aprovado na na quarta-feira (4), no Senado, que inclui os produtores independentes de matéria-prima destinada à produção de biocombustível, é considerada uma vitória para os produtores rurais independentes de biomassa, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Em nota, a entidade afirma que os produtores terão a garantia de receber parte dos créditos de descarbonização (CBios).

“A aprovação do projeto é uma grande vitória para os produtores rurais que, após 4 anos de operação do RenovaBio, finalmente terão a garantia do recebimento de parte dos créditos, que lhes é de direito. Além disso, o projeto dá robustez ao programa como um todo, que hoje é o maior exemplo de descarbonização do mundo”, diz Nelson Perez, presidente da Comissão Nacional de Cana-de-açúcar da CNA, em comunicado.

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De acordo com o texto do Projeto de Lei, os produtores de cana-de-açúcar deverão receber parcelas de, no mínimo, 60% para dados padrão, somados aos 85% sobre o diferencial de CBios gerados quando primário, já descontados os custos de emissão dos créditos.

Já os produtores das demais matérias-primas poderão negociar a parcela no âmbito privado.

O Projeto de Lei havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no final de outubro, após uma série de negociações e acordo entre CNA e entidades representantes dos produtores e indústrias para inclusão dos produtores no RenovaBio (Lei nº 13.576/17).

(Com Forbes)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.