Brasil cria programa de pesquisa para agricultura familiar

Brasil cria programa de pesquisa e inovação para agricultura familiar

Fernanda Toigo

8 de dezembro de 2024 às 09:30

Foi instituído, no dia 3 de dezembro, por decreto presidencial, o Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e a Agroecologia (PNPIAF).

Essa iniciativa inédita tem como objetivo promover ações de PD&I voltadas à agricultura familiar, com ênfase na transição agroecológica dos sistemas agroalimentares, preservação dos biomas e sustentabilidade dos agroecossistemas.

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As discussões entre as equipes técnicas da Embrapa e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), desde 2023, culminaram com a elaboração de uma plataforma colaborativa, que embasa as temáticas prioritárias abarcadas pelo novo Programa.

A presidente Silvia Massruhá e a diretora de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia, Ana Euler, estiveram presentes à cerimônia de assinatura do decreto, no Palácio do Planalto. Massruhá afirma que esse documento prioriza, pela primeira vez, ações de pesquisa e inovação voltadas, exclusivamente, à agricultura familiar, que representa mais de 70% do setor agropecuário do País. “A expectativa é valorizar os conhecimentos tradicionais não só de agricultores familiares, como também de povos e comunidades quilombolas e indígenas, além de apoiar processos participativos de cocriação de soluções tecnológicas”, ressalta.

Segundo o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Clenio Pillon, a integração entre a Empresa e o MDA valoriza uma nova lógica para a agenda de inovação em prol da agricultura familiar. “A plataforma colaborativa é calcada em temas estratégicos para as políticas públicas do MDA, voltados especificamente a esse modelo de agricultura”, explica. Entre esses tópicos, destacam-se: a produção de bioinsumos, máquinas e equipamentos, democratização da genética, controle biológico de pragas, e inovações para a cadeia produtiva do leite, além de outros.

Pillon observa que as discussões, que envolveram mais diretamente as equipes das Diretorias-Executivas de Pesquisa e Desenvolvimento (DEPD) e de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia (DINT), evoluíram para a criação do PNPIAF, fortemente centrado nessas temáticas prioritárias. “A principal expectativa da nossa ação conjugada com o MDA é integrar as políticas públicas em base territorial, priorizando não apenas a segurança, mas principalmente, a soberania alimentar”, acrescenta.

Para a diretora Ana Euler, “esse programa vai permitir o fortalecimento das ações de transferência de tecnologias da Embrapa junto a redes sociotécnicas e organizações representativas do setor produtivo em todos os estados, com foco na transição agroecológica e resiliência dos sistemas alimentares, promovendo inovações tecnológicas e sociais para a inclusão socioprodutiva e digital no meio rural.”

Saiba mais sobre o PNPIAF

O programa busca fortalecer a agricultura familiar e a agroecologia, como segmentos sociais estratégicos para a ampliação da produção de alimentos saudáveis, desenvolvimento rural sustentável e combate às mudanças climáticas. A meta é contribuir para a redução das desigualdades de gênero e étnico-raciais e para a melhoria da qualidade de vida dessas populações em todo o Brasil.

Além do MDA, o PNPIAF será executado pelos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); da Educação (MEC); do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); e da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O programa beneficiará organizações da sociedade civil, estabelecimentos de ensino superior e de educação profissional; instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs); escolas família agrícola, além de entidades de assistência técnica e extensão rural, públicas e privadas.

Eixos de atuação

– Fomento à pesquisa e à inovação na transição agroecológica, bioinsumos, manejo e conservação da agrobiodiversidade e melhoramento genético.

– Desenvolvimento de máquinas, equipamentos, implementos e tecnologias adaptadas à agricultura familiar, de povos e comunidades tradicionais. quilombolas e indígenas.

– Manejo e conservação de solos e recursos hídricos, energias renováveis, saneamento rural, agroindustrialização, habitação rural e agricultura de precisão.

– Promoção de transição sociotécnica em sistemas agroalimentares.

Diretrizes do PNPIAF

– Enfoque territorial, fortalecimento de redes sociotécnicas e abordagem de ecossistemas locais de inovação.

– Ênfase na segurança e na soberania alimentar e nutricional com base na produção de alimentos saudáveis e na transição ecológica dos sistemas agroalimentares.

– Promoção da produção orgânica e dos processos de transição agroecológica.

– Reconhecimento e valorização dos conhecimentos e saberes tradicionais dos agricultores, povos e comunidades quilombolas e indígenas.

– Inclusão socioprodutiva e redução das desigualdades de gênero, etárias, étnicas e regionais.

– Inovação social e valorização das soluções desenvolvidas pelos agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas e dos processos participativos de cocriação das tecnologias.

– Respeito às diversidades culturais e regionais.

– Manejo, uso, conservação e resgate da agrobiodiversidade e dos recursos genéticos utilizados pelas comunidades.

– Ampliação das capacidades e da autonomia dos agricultores familiares e comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas.

– Mitigação e adaptação dos impactos das mudanças climáticas e ampliação da resiliência dos agroecossistemas.

– Apoio aos Núcleos de Estudos em Agroecologia (NEAs)

(Por Emprapa)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.