A aprovação do Projeto de Lei 2764/2024 pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) destaca a importância de proteger e valorizar o produtor brasileiro, especialmente em situações de calamidade pública.

O projeto, relatado pelo deputado Emidinho Madeira (PL-MG), permite a aquisição de alimentos de outros países para recompor estoques em momentos críticos, mas reforça que a prioridade deve ser dada aos produtores nacionais.

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Segundo Madeira, essa medida é fundamental para promover a segurança alimentar, assegurar emprego e fomentar o desenvolvimento do setor agropecuário brasileiro. “O projeto, ao assegurar prioridade aos produtores nacionais, promove a valorização do agro, contribuindo para a geração de emprego e renda no país”, afirma o parlamentar. Além disso, a proposta estabelece que os alimentos adquiridos serão destinados, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas nas regiões metropolitanas, sem necessidade de leilões ou licitação pública, simplificando o processo de distribuição.

Após a aquisição dos produtos nacionais, o projeto prevê que a compra de alimentos seja feita de países que compõem o Mercosul. Essa ordem de preferência fortalece as relações comerciais na região e facilita a logística de transporte, tornando o processo mais eficiente e estratégico para o Brasil.

Essa iniciativa ganha ainda mais relevância quando lembramos dos recentes eventos climáticos que afetaram o estado do Rio Grande do Sul. As enchentes e perdas de safra na região, que é uma das principais produtoras do grão do país, evidenciaram a necessidade de soluções que garantam a estabilidade do abastecimento e priorizem a produção nacional.

A proposta segue para análise das comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa.

(Com Agência FPA)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.