Em um encontro realizado na sede da Aprosoja Brasil, em Brasília, lideranças do agronegócio, indústria e parlamentares discutiram o futuro da produção de bioinsumos no Brasil e a urgência da aprovação do Projeto de Lei 658, que deve ser votado até o final deste mês. Caso o projeto não avance neste ano, milhões de agricultores, incluindo pequenos produtores de orgânicos, podem enfrentar dificuldades legais ao continuar produzindo seus próprios insumos biológicos diretamente nas fazendas.

O foco do debate foi a produção de bioinsumos “on farm”, uma prática que permite aos produtores fabricar insumos biológicos, como bactérias e fungos benéficos, dentro de suas propriedades e para consumo próprio. Essa abordagem reduz a dependência de insumos químicos importados, melhora a sustentabilidade e promove a saúde do solo e das culturas. Para a soja, principal commodity do país, os bioinsumos são vantajosos ao otimizar a germinação das sementes e fortalecer o desenvolvimento inicial da planta, que é essencial para raízes saudáveis e produtivas.

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A substituição dos tratamentos químicos por biológicos em sementes de soja tem mostrado resultados promissores, já que produtos biológicos, como inoculantes e microrganismos benéficos, estimulam o crescimento das raízes e aumentam o controle de doenças. Essa prática, além de favorecer a fixação de nitrogênio, torna o cultivo mais sustentável e eficiente. O uso de equipamentos específicos que aplicam os bioinsumos diretamente no sulco de plantio tem sido destacado como fundamental para garantir uma distribuição precisa e reduzir o desperdício

Na discussão sobre o PL 658 e o PL 3668, foram abordados os impactos de cada proposta para a regulamentação dos bioinsumos “on farm”. Enquanto o PL 658 busca permitir a produção de insumos biológicos dentro das propriedades para uso próprio, o PL 3668 propõe uma regulamentação mais rígida, exigindo os mesmos processos de controle aplicados a produtos químicos. Os participantes enfatizaram a importância de um consenso que ofereça segurança jurídica aos produtores e evite a burocracia excessiva.

Fabrício Rosa, diretor-executivo da Aprosoja Brasil, ressaltou a necessidade de uma regulação equilibrada: “o diálogo se baseou na ciência, na técnica e na criação de uma estrutura regulatória que proporcione segurança jurídica para todos os envolvidos.” O diretor destacou que, além dos produtos prontos no mercado, a possibilidade de produzir bioinsumos diretamente nas fazendas vem crescendo rapidamente, com um aumento de 50% na adoção de práticas sustentáveis nas últimas duas safras, segundo dados da FGV Agro.

A aprovação do PL 658 é vista como essencial para o fortalecimento da independência dos agricultores brasileiros, especialmente no atual cenário de expansão da agricultura sustentável no país.

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.