Os tratores e máquinas agrícolas novos, especialmente aqueles produzidos a partir de 2016, terão prioridade na inscrição junto ao Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas (Renagro). A medida consta da Portaria n. 469, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e está publicada na edição desta quinta-feira (29.9) do Diário Oficial da União.

A portaria define o cronograma para o registro de veículos e máquinas que está previsto no decreto presidencial nº 11.014 que instituiu o Renagro, em 29 de março de 2022. O Renagro, que entra em vigor a partir de outubro deste ano, permite ao produtor ter acesso a um documento com registro e diversos dados sobre os equipamentos.

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A medida atende a solicitação de entidades do agro, entre elas a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e suas afiliadas estaduais e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

A preocupação das entidades ao propor uma lista de prioridades para o registro tem relação com o início do plantio de soja na maior parte do país a partir dos meses de setembro e outubro. O objetivo, com isso, é evitar prejuízos aos proprietários de tratores e máquinas agrícolas e garantir o registro, tornando mais segura as operações de compra e venda desses bens.

Conforme a portaria, a ordem de prioridade será definida a partir do ano de fabricação dos tratores ou máquinas agrícolas. Ou seja, veículos mais novos terão prioridade e, dentre esses, os que primeiro solicitarem o registro.

O proprietário de tratores ou máquinas agrícolas enquadradas na lista como prioridade e que ainda não obtiveram o documento Renagro deverão portar o protocolo de solicitação de registro na Plataforma Nacional de Registro e Gestão de Tratores e Equipamentos Agrícolas (ID Agro).

A análise dos documentos para a obtenção do Renagro deverá ser executada preferencialmente de forma remota.

(ComAscom Aprosoja Brasil)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.