A Câmara dos Deputados aprovou em Plenário, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1829/2019, que altera condições para empréstimos a companhias aéreas, normas de responsabilização de agências, flexibilização de regras de hospedagem e incentivo à criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEITs).

O texto relatado pelo integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Paulo Azi (União-BA), teve emendas aprovadas no Senado Federal, como a do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que auxiliam o custeio e desenvolvimento de projetos de produção de combustíveis renováveis de aviação no Brasil, incluindo as etapas da cadeia produtiva que sejam vinculadas a essa finalidade. Para Zequinha, a aprovação é uma vitória para o país.

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“Apesar do uso de combustíveis sustentáveis de aviação ser fundamental para que a aviação alcance a neutralidade em carbono, sua produção é incipiente no mundo e praticamente inexistente na América do Sul em escala comercial até o momento. Essa vitória é um passo para mudarmos essa rota”, explica o vice-presidente da FPA no Senado.

O relator da matéria, Paulo Azi, destaca que a proposta moderniza a legislação aplicada ao turismo e inclui novas diretrizes, com todas as consequências benéficas para o aumento de emprego e renda no país.

“É um substitutivo feito a muitas mãos. Todas imbuídas em ver um setor agropecuário forte e pujante, além de elevar o potencial do país em inúmeros segmentos. Estamos olhando para o futuro com a certeza de que o Brasil será protagonista”, concluiu.

O projeto segue para sanção presidencial.

(Com FPA)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.