Portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) prorrogou o prazo para atualização cadastral da Licença de Aquicultor, necessária para realizar a atividade.

Com a decisão, a atualização que deveria ser feita até o dia 30 de julho, teve o prazo ampliado por uma ano (30/07/2025). O presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Francisco Farina, alerta os produtores rurais sobre a prorrogação.

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“O Ministério está nos dizendo que antes nós tínhamos que nos dirigir às superintendências estaduais para fazermos os nossos registros e termos as nossas licenças. Agora o Ministério vai disponibilizar isso via remota, permitindo que o produtor possa acessar, fazer o seu cadastro de onde quer que ele esteja”, explica.

A atualização é obrigatória e aplica-se a todos os aquicultores que possuam o Certificado de Registro de Aquicultor(a) emitido anteriormente à vigência da Portaria nº 174/2023. Mais informações: https://www.gov.br/mpa/pt-br/a

(Com Faeg)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.