Ministério do Trabalho e FPA discutem trabalho escravo no setor agrícola
Em uma iniciativa para o futuro da agropecuária brasileira, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reuniu-se com o presidente e deputado da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) Pedro Lupion (PP-PR) e os, também membros da bancada, Afonso Hamm (PP-RS), Alceu Moreira (MDB-RS) e Zé Vitor (PL-MG). O encontro ocorreu nesta terça-feira (27) para discutir e formular propostas eficientes para o combate ao trabalho escravo, também conhecido como trabalho análogo à escravidão, no setor agropecuário.
Os membros da bancada entregaram propostas que aprimorem os mecanismos de combate ao trabalho escravo no campo. Segundo os representantes da Frente, as medidas garantem tranquilidade e segurança tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores, especialmente durante a época de colheita da safra.
Para o presidente da FPA, o agronegócio brasileiro precisa se unir para combater esse problema. “É preciso punir quem comete ilícitos. Não podemos permitir que a imagem do nosso setor seja manchada por quem comete práticas criminosas, nem generalizar e acabar penalizando indevidamente quem trabalha dentro da lei”, ressaltou Lupion.
Uma das preocupações levantadas pela FPA foi o impacto do Programa Bolsa Família na contratação de mão de obra sazonal. Os parlamentares expressaram o receio de que o programa possa dificultar a formalização dos trabalhadores nesse período crucial para o setor.
Segundo o deputado Alceu Moreira, a Medida Provisória (MP 1164/2023) enviada pelo Governo já desvincula a questão do Bolsa Família para aqueles que desejam trabalhar. Atualmente, quem recebe o Bolsa Família não pode assinar carteira de trabalho, e esse é um passo que precisa ser dado, especialmente para as produções de maneira organizada.
“O ministro demonstrou boa vontade conosco e está disposto a colaborar nesse sentido. Pretendemos ampliar essa discussão e encontrar uma forma de permitir que aqueles que prestam serviços o façam com dignidade, ao mesmo tempo, em que as regras permitam o funcionamento da propriedade dentro dos custos de produção e capacidade de execução”, enfatizou Alceu Moreira.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, assegurou aos membros da bancada que todas as sugestões serão cuidadosamente avaliadas. Ele também destacou a existência de um estudo em andamento no Ministério do Trabalho e Emprego que busca soluções para a contratação de mão de obra sazonal por meio de cooperativas de trabalho, formalizando a relação entre empregador e empregado.
Em relação ao Bolsa Família, Marinho tranquilizou os representantes da FPA, esclarecendo que o programa não representa um obstáculo à formalização do trabalho. “Uma nova regra do Bolsa Família, onde se leva em conta a renda anualizada, possibilita ao trabalhador formalizado manter o cadastro no programa. Se ele perder o vínculo, volta para o Bolsa Família”, afirmou, salientando que, com essa nova regra, “o trabalhador vai poder ter o emprego regularizado, o emprego decente, sem medo de perder o benefício”, enfatizou o ministro.
Para o deputado e membro da FPA, Afonso Hamm (PL-RS), a reunião foi positiva e foi um avanço para os trabalhadores que recebem o Bolsa Família e estão disponíveis para fazer colheita e atividades temporárias. “Nós próximos dias vamos trabalhar para ajustar esta permissão para que quem está no Bolsa Família possa trabalhar e assinar contrato de dias de trabalho e melhorar sua renda sem perder o benefício”, pontuou o parlamentar.
Marinho também adiantou aos parlamentares que o governo está preparando uma campanha de esclarecimento sobre a nova regra do Bolsa Família.
(Por FPA)
