Isenção de produtos da cesta básica é discutida na Câmara

Fernanda Toigo

25 de março de 2024 às 11:30

Parlamentares e entidades ligadas ao setor produtivo se reuniram, na Câmara dos Deputados, para debater a isenção de tributos da cesta básica na reforma tributária. O Grupo de Trabalho criado para a discussão uniu 24 frentes parlamentares e entrou na sexta semana de conversas, que tentam convergir em soluções para a regulamentação da proposta. A discussão chega no momento em que houve aumento do preço dos alimentos no Brasil e também dos custos de produção.

Para o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apesar do parlamento ter condições de debater o assunto, a Casa preferiu abrir espaço para a sociedade, algo que, segundo ele, o governo federal tem evitado.

“Ficou patente que o Poder Legislativo tem deputados e senadores qualificados para conduzir um debate técnico e conduzir um assunto tão delicado como a reforma tributária. Entretanto, é necessário um debate mais amplo com a sociedade, e é o que estamos fazendo com os Grupos de Trabalho”, indicou.

Acerca da isenção da cesta básica, o parlamentar destaca que trata-se de um item basilar para o sucesso da reforma tributária. “Ela é o item mais importante. Até mesmo para a decisão e a integridade geral da reforma. Tenho certeza que encontraremos as respostas que precisamos para um resultado eficaz, com a população sendo beneficiada”, afirmou.

De acordo com o advogado Eduardo Lourenço, consultor jurídico do Instituto Pensar Agro (IPA), que reúne entidades do setor produtivo de todo o país, as semanas de debates já renderam importantes avanços. Em relação a cesta básica nacional de alimentos, ele destacou melhorias como a deve levar em consideração as particularidades regionais, além de contar com estudos que evidenciem uma alimentação saudável e nutricionalmente adequada. Nesse sentido, trazer também a necessidade dos alimentos chamados “ultraprocessados”, e o valor nutricional que eles somam à população

“Não podemos ter como base os achismos, temos que ter dados científicos sobre a qualidade dos alimentos e não sair com narrativas. Cada região do país tem seus produtos de destaque e formas de utilização. O queijo coalho pode não ter o mesmo significado na região Sul, e a erva-mate, pode não ter na região Nordeste, mas ambos são essenciais para a composição da cesta das respectivas famílias”, destacou.

Entidades do setor

O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, enfatizou que esse é o momento importante para definir que a cesta básica é o que há de mais importante para a população brasileira. Para ele, retirar pontos da cesta básica tem reflexos diretos na vida das pessoas e das empresas.

“Se deixarmos qualquer item fora da cesta, esses pequenos agricultores serão obrigados a produzir menos. Isso mexe na geração de emprego e na renda das pessoas. Não podemos apontar o dedo para um produto e dizer que não é saudável sem base de estudos. É uma responsabilidade com todo o setor”, explicou.

Para Gustavo Beduschi, diretor executivo da Associação Brasileira de Laticínios (Viva Lácteos), independentemente dos interesses dos setores, as intenções convergem com o intuito de transformar a cesta básica na mais completa possível. De acordo com ele, a cesta básica deve ser ampla, em especial, pelas condições financeiras dos brasileiros.

“O que faz mal é não comer. A população brasileira, infelizmente, não possui recursos para garantir uma alimentação completa. Precisamos pensar nessas pessoas e alimentá-los. Classificar produtos ultraprocessados como algo que não é bom, torna-se um equívoco, já que todo alimento possui nutrientes essenciais”, asseverou.

As entidades reforçaram que, graças ao setor agropecuário brasileiro, os preços dos alimentos hoje representam apenas 40% do valor que tinham nos anos 1970.

Por FPA

Compartilhe:

Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.