"Exército" de produtores se levanta em nome da cadeia do leite

PECUÁRIA

“Exército” de produtores se levanta em nome da cadeia do leite

Redação Sou Agro

18 de março de 2024 às 17:30

Cerca de cinco mil produtores participaram hoje de uma manifestação em defesa da pecuária leiteira. O principal objetivo foi repudiar a política que favorece a compra de leite em pó de outros países, prejudicando o mercado nacional.

No ano passado, as importações mineiras de leite em pó somaram de US$ 62,6 milhões. E, neste ano, as compras continuam crescentes. No primeiro bimestre deste ano, as importações já alcançaram US$ 12,7 milhões, representando 20,3% do valor de 2023.

A bandeira ganhou nome: “Minas grita pelo Leite”. A pressão fez surtiu efeito. Durante o evento realizado na Expominas, o Governo Mineiro anunciou que o Estado Estado vai retirar as empresas importadoras de leite em pó do Regime Especial de Tributação. Essas empresas, especificamente, passam a pagar o ICMS, de 18%, no momento da comercialização dos produtos importados.

Durante o evento, o governador Romeu Zema justificou a ação. “Os produtores de leite representam uma classe muito importante em Minas Gerais, com mais de 220 mil micro e pequenos produtores, o que gera muitos empregos e leva muita renda para o campo. E Minas Gerais é o estado que mais produz leite e laticínios no Brasil. Esses produtores têm sofrido muito com a concorrência do leite importado, que nós consideramos desleal”.

Vários produtores se veem obrigados a deixar a atividade leiteira em função da competição desleal de mercado originada pela importação do produto, que contribui de forma contundente para a queda de preço do leite pago ao produtor.

O governador acrescentou que o anúncio é direcionado aos produtores, “O Estado irá retirar o Regime Especial de Tributação daqueles laticínios que têm importado leite, dando mais condição de competir em igualdade com o produto importado”.

Zema explicou ainda que, hoje, esse produto importado tem chegado em quantidade cada vez maior. “E nós sabemos que os países que estão exportando para o Brasil são países que têm subsídios. E, no meu entender, é uma concorrência totalmente desleal, que deixa principalmente o pequeno e micro produtor rural sem condição de competir”.

Ele ainda lembrou que acompanha a vida no campo, e está sempre no interior do estado, o que dá uma percepção realista do mercado. “Nós estamos vendo produtores desistindo. Vendem as vacas produtoras, porque quanto mais produzem, mais têm perdido. Então, essa medida é uma forma de mantermos essa tradição de Minas. O produtor de leite e de queijo tem sido muito prejudicado com essa concorrência”, ressaltou.

Importações
O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de leite – e Minas lidera o ranking, com 9,5 bilhões de litros (27% da produção nacional). Apesar disso, em 2023, o leite em pó foi o principal derivado lácteo importado pelo país, alcançando o volume equivalente a 2,8 bilhões de litros de leite. Esse volume é quase 96% superior ao adquirido em 2019, representando um recorde de importação em 23 anos.
Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), 46% das importações vieram da Argentina e 45% do Uruguai. Como integrantes do Mercosul, os dois países são isentos da Tarifa Externa Comum (TEC) cobrada de países que estão fora do bloco, desestruturando a cadeia produtiva do leite.

Queda de preços
Em janeiro de 2024, o valor pago ao produtor foi de R$ 2,11 o litro, inferior ao mesmo mês de 2023, quando estava em R$ 2,51. Os números evidenciam o impacto negativo das importações nos preços pagos aos produtores mineiros. Em 2022, o preço médio do litro de leite havia sido de R$ 2,71.

Fortalecimento
Vale ressaltar que, além da novidade que acaba de ser apresentada pelo Governo de Minas, o Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), desenvolve outras diversas iniciativas para fortalecimento do setor.
São exemplos: a política de incentivo fiscal de 12%, via crédito presumido, às indústrias de laticínios que adquirem e processam o leite em Minas; e a atuação do sistema estadual da Agricultura para manter toda a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural, pesquisa agropecuária e defesa sanitária direcionada aos produtores rurais do estado.

Representatividade
Mais de 80 autoridades do agronegócio participaram da manifestação. Segundo o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, Thales Fernandes, o momento é muito mais político do que técnico. “Foram mais de 30 reuniões em que nós não fomos ouvidos. Quem nós queremos proteger, os produtores rurais mineiros ou os produtores do Uruguai e da Argentina? O que falta nesse momento é coragem, é gestão e, principalmente, vontade política do Governo Federal para resolver essa questão que nos aflige”, destacou.
“A situação dos produtores de leite é insustentável. A expectativa agora é trabalhar junto com o Governo Federal e com o Governo Estadual para ter incentivo para os produtores rurais. A balança tem que ser igual, a competitividade para eles está péssima. É preciso dar incentivos para eles produzirem melhor e conseguir entrar no mercado”, reforçou o senador Cleitinho.
á o presidente da Comissão Técnica de Pecuária de leite da Faemg, Jônadan Ma, defendeu que esta é mais uma etapa da luta dos produtores rurais e da Faemg. “Este evento será um grande marco, um grande divisor de águas porque mostrou não apenas a força do leite e a nossa união, mas também a nossa dramática situação. Esperamos que o governo nos escute e se atente para os nossos pleitos: parar as importações, renegociar nossas dívidas e colocar o leite no plano de alimentos do governo”.

(Com Agência Minas e FAEMG)

(Redação Sou Agro/Sou Agro)