Cargas agropecuárias ficam paradas por conta de mobilização de auditores fiscais
Os auditores fiscais federais agropecuários estão em mobilização desde o dia 22 de janeiro, mas nesta semana o movimento ganhou força e vem impactando nas operações do setor privado. Em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, quase 2 mil caminhões aguardam na fila para liberação de entrada ou saída do país, tanto no lado brasileiro quanto no paraguaio. Pelo menos 240 processos estão acumulados, aguardando a liberação dos servidores federais para que as cargas possam seguir viagem.
Esses caminhões estão transportando produtos como: milho, soja, trigo, arroz, farinha de trigo, óleo vegetal, frutas, vinho, frutas cristalizadas, produtos lácteos, carne bovina, suína e de frango, peixes e rações. Esses produtos são destinados tanto à exportação quanto à importação. As atividades na aduana foram interrompidas nesta terça-feira (20), e apenas alguns produtos perecíveis foram fiscalizados.
A direção da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) estão tentando negociar uma solução para o impasse. Em 2022, ações semelhantes dos auditores fiscais da Receita Federal já haviam causado situações similares nos postos da fronteira entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, no Paraguai.
Além disso, a mobilização, chamada de “operação padrão”, está causando atrasos na rotina dos frigoríficos de aves, suínos e bovinos em todo o país. A emissão de certificados para exportação nas plantas com selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) está demorando mais do que o habitual, de acordo com relatos de empresários do setor.
Grandes empresas da indústria de carnes já alertaram o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, sobre a gravidade da situação. Recentemente, uma carga de exportação de ovos férteis no aeroporto de Guarulhos (SP) foi retida devido a questões documentais que costumavam ser resolvidas antes da mobilização.
Fávaro deverá se reunir com representantes do Anffa Sindical nesta quarta-feira (21). Embora o setor produtivo entenda e apoie as reivindicações dos auditores, é importante evitar que os impactos se transformem em prejuízos.
A temperatura da situação aumentou nesta semana, com os auditores intensificando a operação após considerarem “absurda” uma proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Espera-se que os reflexos da mobilização sejam sentidos até o final desta semana também no Porto de Santos e nas escalas de abate dos frigoríficos.
Os auditores afirmam que a operação não é uma greve; eles estão simplesmente cumprindo os prazos regulamentares dos serviços e não realizando horas extras, o que acumula a demanda e atrasa as operações. Algumas áreas, como a liberação de cargas perecíveis e cargas vivas, bem como o diagnóstico de doenças e pragas controladas oficialmente pelo Ministério da Agricultura, não são afetadas. A emissão de certificados veterinários para o embarque de animais de estimação em viagens também continua prioritária e sem alterações.
A categoria reivindica melhorias salariais e reestruturação na carreira. No entanto, a proposta apresentada pelo MGI no dia 15 de fevereiro desagradou os servidores. A insatisfação é alta na base e tem sido difícil para as lideranças controlarem os “excessos” da categoria. Há reclamações sobre o tratamento dos auditores agropecuários em comparação com outras carreiras, que receberão aumentos mais significativos, como os servidores da Receita Federal e da Polícia Federal. Em alguns casos, os salários poderão chegar a R$ 40 mil em 2026, enquanto para os auditores fiscais agropecuários, o Executivo propôs um teto de R$ 25 mil.
