Há poucos dias o bloqueio de rodovia por indígenas entre Terra Roxa e Guaíra, no extremo Oeste do Paraná, reforçou o clima insegurança por conta de conflitos agrários na região. A reivindicação indígena era por mais agilidade na demarcação de terras.  A partir da investida, o INCRA se comprometeu a iniciar uma avaliação detalhada das áreas envolvidas.

O INCRA começará a análise a partir de 23 de junho, com previsão de conclusão até 30 de agosto, envolvendo equipes especializadas em avaliação, análise dominial e trabalhos cartográficos em 22 áreas já identificadas pela Funai.

Além do INCRA, o enredo conta também coma participação da Itaipu Binacional, que afirma que o conflito remonta à construção da Usina. O lago teria tomado parte do território ocupado por indígenas, e por isso, a Binacional afirma ter uma dívida histórica com os povos originários.

Recentemente, em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal homologou um documento que prevê que a Itaipu “compre” emergencialmente 3 mil hectares de terras para indígenas afetados, num valor de aproximadamente R$ 240 milhões.

No entanto, a compra dessas terras não é simples. A Itaipu esclareceu que não possui competência legal para desapropriar ou indicar as terras, cabendo ao governo federal, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, Funai e INCRA, realizar a identificação e aquisição dos imóveis. Esses órgãos atuarão em parceria com o Poder Judiciário, Ministério Público e outras entidades para finalizar o processo.

A própria Itaipu destacou que sua responsabilidade é disponibilizar os recursos financeiros, enquanto a responsabilidade pela identificação das terras é do governo. O INCRA, por sua vez, garantiu que iniciará as avaliações em breve, com o objetivo de concluir todo o processo de aquisição de forma transparente e em sessões de mediação.

Ainda sobram questionamentos. O principal deles é se produtores rurais da região estão interessados na negociação. Afinal, para que a compra aconteça, é necessário que alguém esteja disposto a vender.

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.