Seguir a legislação para produção e venda é fundamental no mercado do azeite de oliva

Emanuely

15 de julho de 2023 às 09:15

A segunda edição do Workshop sobre legislações que regulamentam a produção, envase e comercialização do azeite de oliva aconteceu na sede da Embrapa Clima Temperado, em Pelotas, Rio Grande do Sul no auditório Ailton Raseira. O evento é uma promoção do Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), do Ministério da Agricultura e Pecuária e da unidade Embrapa.

O Workshop surgiu em 2022, em resposta a uma demanda dos produtores quanto a esclarecer algumas dúvidas sobre a legislação que incide na comercialização do azeite. “Temos contato com praticamente todos os produtores aqui e recebemos uma demanda de informações que muitas vezes não estão de posse da Embrapa, mas sim com o Ministério da Agricultura que regulamenta essa questão da comercialização de azeite”, destaca o pesquisador Rogério Jorge.

Ele informa que serão apresentados dados relativos aos índices de qualidade dos azeites da safra 2023, com base nas análises que a Embrapa realiza em seu laboratório. Logo após, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria da Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura vai tratar sobre as portarias e outras relações que regulamentam a produção em base e comercialização, também com relação a registro de estabelecimentos, exigência de certificado de classificação, atividades de fiscalização de azeites, além das novas exigências do Ministério da Agricultura sobre o azeite importado.

Haverá também informações nutricionais, de rotulagem de azeites e também de normas legais de fiscalização e exigências para instalação e funcionamento de lagares, que são as estruturas para extração de azeite. Ao final do evento se realizará uma rodada de conversa com o objetivo de levantar novos temas de interesse dos olivicultores, a serem abordados tanto em um próximo evento, quanto em relação à pesquisa, ou outros trabalhos direcionados a serem coordenados por Ibraoliva. Toda a programação está aqui.

“O objetivo principal deste evento é propiciar o contato dos produtores com o pessoal que trata especificamente da legislação, as normas legais com relação à vigilância em saúde. É uma oportunidade dos produtores tirarem suas dúvidas com relação a esses temas”, destaca.

Para o presidente do Ibraoliva, Renato Fernandes, o seminário é de grande valia para os olivicultores do Brasil. “Ele vem ao encontro a uma necessidade premente, que é o esclarecimento da legislação, ao qual nós, produtores, por se tratar de uma atividade nova de pouco tempo aqui no Brasil ainda, encontramos algumas dúvidas, algumas dificuldades em ter a total compreensão dessa legislação”, reforça.

(Com Embrapa)

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