A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), publicou nesta quarta-feira (12), o edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Serão 880.230 Kg de alimentos adquiridos na modalidade Compra Institucional, para a suplementação alimentar de grupos populacionais específicos, no contexto de ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Fubá de milho, leite em pó integral e arroz beneficiado polido são os produtos que serão adquiridos. Podem participar agricultores familiares de todo o país. No entanto, as aquisições serão realizadas pelas superintendências regionais da Companhia nos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Maranhão e Pernambuco.
O preço de aquisição a ser pago ao agricultor familiar ou a suas organizações consta no edital da Chamada e tem como referência o preço médio pesquisado em, no mínimo, três mercados varejistas em âmbito local, incluídos todos os custos operacionais, taxas e tributos para entrega em local definido na Chamada Pública.
O período para apresentação dos documentos para habilitação e da proposta de venda vai de 12/7/2023 até 1º/8/2023. A versão completa da Chamada Pública, incluindo os locais de entrega do produto, está disponível na sede das Superintendências Regional da Conab nos estados participantes, nas Unidades Armazenadoras nos mesmos estados e também na internet, no site da Companhia. Confira aqui.
(Com CONAB)
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