A Câmara Setorial de Caprinos e Ovinos do MAPA está trabalhando na definição de novos parâmetros para a fiscalização dos leites de cabra e ovelha, mais adequados à realidade dos produtores.  As alterações estão sendo feitas com base na Nota Técnica elaborada pela Embrapa, com informações coletadas durante o Programa Agronordeste, e foi pauta da reunião realizada no último dia 20, em Brasília. A expectativa é de que, após todos os trâmites, incluindo uma consulta pública, até o final de 2023 as novas normas estejam definidas.

De acordo com o documento elaborado pela Embrapa, as normas para fiscalização desses produtos atualmente adotam parâmetros técnicos difíceis de serem atingidos pelos produtores e não levam em consideração as características regionais que impactam a composição dos leites de cabra e ovelha. De acordo com o representante do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), do MAPA, Marcelo Mota, as variedades de raças e as diferentes condições de criação nas regiões do Brasil estão sendo consideradas na elaboração dos novos indicadores para fiscalização. “Estamos considerando essas variações e as influências regionais na composição físico-química do leite, principalmente nos teores de lactose e sólidos totais”, afirma Mota.

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O trabalho da equipe do Dipoa envolve a definição de critérios mínimos de segurança sanitária e de qualidade do leite produzido, além da introdução de critérios de autocontrole nos sistemas de produção. Segundo Marcelo Mota, está sendo discutida no momento a melhor forma de operacionalizar o novo modelo de fiscalização para o leite. “Trabalhamos para que esse sistema seja atrativo, ofereça aos consumidores ganhos de qualidade e para que os produtores percebam que os critérios de avaliação propostos vão melhorar a produção”.  A rede de laboratórios que será utilizada especificamente para os leites de cabra e ovelha está sendo estruturada.

De acordo com o representante da Embrapa na Câmara, Cícero Cartaxo, as perspectivas são boas a partir do trabalho que está sendo realizado pelo grupo de especialistas. “A legislação deve ser aliada e agente propulsora do desenvolvimento e não um entrave para os produtores”, acredita Cartaxo.

Regulamentação de pequenos abatedouros e preocupação com saúde dos rebanhos

Outra pauta discutida na reunião da Câmara Setorial foi a regulamentação de pequenos abatedouros para caprinos e ovinos, o que ajudaria a diminuir a informalidade do abate e corte de carne desses pequenos ruminantes. De acordo com o diretor da Capricom Frigorífico e Consultoria Especializada, em Petrolina (PE), 90% da atividade é informal. Uma das sugestões apresentadas foi a certificação da carne para o mercado interno levando em consideração laudos emitido por laboratórios, não apenas a fiscalização das instalações dos frigoríficos. “A qualidade da carne seria o ponto principal, tiraríamos o foco apenas da planta do frigorífico”, explica Araújo.

Micoplasmose e Scrapie são duas enfermidades que têm preocupado os criadores de caprinos e ovinos no Brasil. Os integrantes da Câmara Setorial pleiteiam junto ao MAPA um programa nacional para controle das doenças, que têm afetado a produtividade e causado prejuízos financeiros. “Sem superar o Scrapie, não será possível para o produtor brasileiro exportar o material genético de ovinos para atender a demanda dos demais países da América Latina”, afirma o presidente da Câmara Setorial de Caprinos e Ovinos do MPA, Pedro Martins.

(Com EMBRAPA)

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(Emanuely/Sou Agro)