Valor da energia elétrica vai diminuir 10% no PR

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Valor da energia elétrica vai diminuir 10% no PR

Tatiane Bertolino

1 de julho de 2022 às 14:49

#souagro| O valor da energia elétrica vai diminuir 10% no PR beneficiando, principalmente, a produção rural. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior nesta sexta-feira (01). A diminuição ocorre por conta da redução da alíquota de ICMS da gasolina, operações com energia elétrica e serviço de comunicações de 29% para 18%.

A medida segue a determinação do Governo Federal. Nos combustíveis, também haverá redução, mas principalmente no álcool e na gasolina. Para o diesel, essencial na produção rural, não haverá reflexos. Isso porque a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) já é de 12%.

A publicação oficial vai ocorrer via Nota informativa e via Resolução da Secretaria da Fazenda para os combustíveis.

Com isso, a base de cálculo do imposto sobre gasolina comum e premium; Diesel s10; Óleo Diesel e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, a partir de agora, para fins de substituição tributária, vai incidir sobre a média móvel dos preços médios praticados nas bombas nos últimos 60 meses, atendendo também a Lei Complementar 192/2022. Em relação ao diesel, o Paraná já praticava a menor alíquota do Brasil, de 12%.

“Estamos acompanhando a Lei Federal, que foi votada pelo Congresso Nacional. Mesmo com a redução da arrecadação dos estados e municípios, entendemos que é necessário o esforço de todos para tentar, de alguma maneira, evitar que o preço dos combustíveis suba mais. É um gesto do Estado que demonstra que temos a boa vontade para enfrentar esse problema”, afirmou Ratinho Junior.

Confira a entrevista completa do governador sobre a redução da alíquota: