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Projeto polêmico quer cobrar imposto da exportação de grãos e carnes
Débora Damasceno
#souagro| Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados tem dado o que falar nos últimos dias, é que a proposta prevê a cobrança de imposto sobre exportação de grãos e carnes do Brasil, no caso de escassez no mercado interno.
O PL 1586/2022 é assinado por representantes do Partido dos Trabalhadores e altera um decreto que trata da adoção de impostos de exportação no país, o texto diz que: “elegemos um reduzido grupo de alimentos estratégicos da dieta básica dos brasileiros para propor a incidência do imposto de exportação sobre os mesmos (exclusive produtos elaborados) nas situações de ameaças ao abastecimento interno.”
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O texto da proposta defende a correção de uma contradição, segundo os autores: “Este projeto de Lei visa corrigir uma contradição que afronta o interesse público no Brasil, a
saber: a abusividade dos volumes de alimentos exportados pelo país num contexto de situações sistemáticas de volatilidade dos preços e insuficiência do abastecimento interno
desses produtos”, diz o PL.
Também há alegação de que a exportação dos produtos contribuiu com a inflação: “Essa ‘compulsão exportadora’ foi decisiva para resultados da inflação no acumulado de 2019 a 2021 que, a título de exemplo, mostram que enquanto a inflação geral alcançou 19.9%, o preço do óleo de soja, derivado de um produto do qual o Brasil é o maior produtor e exportador mundial, variou 131%; a inflação do açúcar foi de 100%; do frango em pedaços 71%; das carnes como um todo, 68%.”
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BANCADA RURALISTA É CONTRA O PROJETO
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida como bancada ruralista, se manifestou contrária ao projeto. A alegação da FPA é que a proposta é equivocada quando afirma que as exportações são mais relevantes que o abastecimento do mercado interno.
A LEI ATUAL
Hoje a lei diz que o Poder Executivo define quais itens terão imposto de exportação, sem detalhar o produto. A proposta entregue na Câmara, inclui as carnes bovina, suína e de frango nos itens que correm risco de falta no abastecimento interno e também coloca soja, milho e arroz como itens que podem ser taxados quando os estoques estiverem abaixo de 10% do consumo nacional.
(Débora Damasceno/Sou Agro com Câmara dos deputados)
Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná
