#souagro| O presidente da república Jair Bolsonaro vetou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que prevê mudanças no ensino rural. O projeto 6498/16 inclui a pedagogia da alternância entre as metodologias adequadas aos estudantes da educação rural.

A nossa equipe de reportagem já havia publicado que os alunos de áreas rurais poderiam, a partir do projeto, ter aulas práticas no campo.

O veto foi publicado nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União. A pedagogia da alternância intercala momentos de atividade escolar com períodos de prática no campo e envolve a formação do aluno por meio de experiências nos dois ambientes: escola e campo.

O presidente da república alegou que a proposta tem vício de inconstitucionalidade ao substituir a expressão “escolas rurais” pela expressão “escolas do campo”. “Este termo se refere somente às escolas que estão em ambiente rural e que se enquadram na modalidade de educação do campo. Já o outro termo pode se enquadrar nas modalidades de educação do campo, de educação escolar indígena e de educação escolar quilombola”, disse.

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Além disso, Bolsonaro afirmou no veto que a utilização da pedagogia da alternância nas escolas do campo “retira a possibilidade de outras modalidades de educação, que possuem diretrizes curriculares próprias”, afrontando o princípio da isonomia curricular previsto na Constituição.

O veto integral será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão a ser marcada. Os deputados e senadores podem derrubar o veto, transformando a proposta em lei, ou mantê-lo, ratificando a decisão do presidente Bolsonaro.

(Tatiane Bertolino/Sou Agro)

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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