Diesel pode ganhar subsídio direto

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Diesel pode ganhar subsídio direto

Débora Damasceno

11 de março de 2022 às 07:55

O governo pode estudar a criação de um subsídio direto ao diesel caso a guerra entre Rússia e Ucrânia se prolongue, disse ontem (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Guedes disse que o corte de impostos aprovado pelo Senado ajudará a segurar o impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia neste momento.

“Vamos nos mover de acordo com a situação. Se isso [a guerra entre Rússia e Ucrânia] se resolver em 30 ou 60 dias, a crise estará mais ou menos endereçada. Agora, vai que isso se precipita e vira uma escalada. Aí sim, você começa a pensar em subsídio para o diesel”, disse Guedes, após uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fora da agenda.

Na avaliação do ministro, a aprovação do projeto de lei complementar que corta tributos sobre os combustíveis é suficiente para amenizar o impacto do conflito sobre as bombas. “Por enquanto, a ideia é o seguinte. O primeiro choque foi absorvido. Agora vamos observar e nos mover de acordo com a situação”, comentou.

Petrobras

Tanto Guedes como o ministro de Minas e Energia negaram qualquer intenção de mudar a política de preços da Petrobras, que anunciou aumento de 18,77% para a gasolina, 16% para o gás de cozinha e 24% para o diesel nas refinarias. “O reajuste que houve na Petrobras é um procedimento da própria empresa. Desde a lei do Petróleo, o mercado é livre. Foi o que aconteceu”, justificou Bento Albuquerque.

O presidente Jair Bolsonaro criticou a decisão da Petrobras, de aumentar o preço dos combustíveis antes da aprovação dos projetos que buscam reduzir os impactos econômicos dos produtos.

“Como seria bom se a Petrobras reajustasse segunda ou terça-feira, mas eu não posso interferir na Petrobras, mesmo sendo o acionista majoritário”, afirmou.

O litro da gasolina vendida na refinaria pela estatal petroleira terá aumento médio de R$ 0,44, enquanto o diesel vai subir R$ 0,81. Já o gás de cozinha subirá de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg. Com isso, o preço da gasolina nos postos deve ultrapassar os R$ 7 por litro, enquanto o diesel poderá chegar a quase R$ 6,50. Já o botijão de gás poderá subir acima dos R$ 140 em algumas regiões do país.

Projetos de lei

Ontem (10), o Senado aprovou um projeto de lei complementar que zera, até o fim do ano, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação. O texto também muda a forma de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação.

Os senadores também aprovaram um projeto de lei que cria um fundo para compensar altas extremas dos preços dos combustíveis, formado por dividendos da Petrobras à União, excesso de arrecadação e outros ativos financeiros do governo. Guedes disse que a utilização desse mecanismo, por enquanto, não está nos planos do governo.

Um terceiro mecanismo para segurar a alta do preço dos combustíveis seria a criação de um subsídio direto custeado pelo Tesouro Nacional às refinarias, com recursos do Orçamento. A medida tem impacto duplo sobre as contas públicas porque aumenta o déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e, dependendo do volume a ser gasto, comprometeria o teto federal de gastos. Essa ferramenta foi usada em 2018, após a greve dos caminhoneiros.

Corte de impostos atenua reajuste do diesel em dois terços

A aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei que corta temporariamente tributos sobre os combustíveis tem impacto para reduzir em até dois terços o reajuste do diesel nas bombas, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Guedes agradeceu aos senadores pela aprovação do projeto de lei sobre o tema.

“Conseguimos atenuar em dois terços o impacto”, disse o ministro a jornalistas, após uma reunião com Albuquerque que não estava na agenda oficial. Segundo Guedes, o governo está empenhado em minimizar os custos da guerra entre Rússia e Ucrânia para os consumidores.

“Em vez de passar todos esses custos da guerra do petróleo aos nossos consumidores, o que nós fizemos foi justamente uma iniciativa do presidente Bolsonaro para compartilhar esses custos. O governo federal vai reduzir o imposto. Ou seja, foi até uma feliz coincidência, né?”, acrescentou.

De acordo com Guedes, a redução do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) reduzirá o preço do litro do diesel em R$ 0,33. A redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) significará corte de R$ 0,27 no preço final, num total de R$ 0,60 de economia. Como a Petrobras anunciou reajuste de R$ 0,90 no diesel, as medidas reduzem em dois terços o impacto do reajuste nas bombas.