Atraso na indenização do seguro rural vira dor de cabeça do produtor

ESPECIAIS

Atraso na indenização do seguro rural vira dor de cabeça do produtor

Débora Damasceno

7 de março de 2022 às 12:00

#souagro| Os problemas enfrentados pelos produtores nos últimos meses estão muito ligados as perdas de safra causadas pelas condições climáticas. Por conta disso, o que se espera para conseguir honrar com os compromissos financeiros é receber o dinheiro da indenização do seguro rural, mas acontece que muitos agricultores ainda não receberam esse valor e também não sabem como proceder em situações assim.

Mas segundo o advogado Rogério Augusto Silva, especialista em agronegócio, o produtor rural precisa estar muito atento a duas questões neste momento delicado: “São duas situações extremamente distintas. O produtor que não faz o pagamento da sua dívida por circunstâncias de não colheita, ou seja, nós passamos por duas perdas de safra extremamente difíceis aqui na nossa região. Inclusive com o decreto emergencial estadual. Ele faz jus diante dessa situação a prorrogação dessa dívida. Então a primeira situação que ele tem que levar em consideração é o direito que ele tem de prorrogar a sua dívida, dentro do período que for necessário a sua propriedade para fazer essa reestruturação financeira para pagamento dos créditos rurais. Ou seja, o produtor sempre vai pagar o seu endividamento, mas ele tem que pagar com produção e nunca com a sua propriedade. Já a situação do seguro, ele tem 30 dias após o encaminhamento de todos os documentos pra fazer o pagamento desse sinistro. Ocorre que pelo excesso de acionamentos na nossa região aqui do Paraná, região oeste e sudoeste e algumas partes do noroeste. Uma situação extremamente atípica está demorando um pouco mais”, explica o advogado.

Mas com esse cenário tão complicado, com centenas de produtores preocupados com a demora na liberação do dinheiro, o advogado dá algumas dicas para tentar amenizar a situação: “Façam a notificação, procurem um advogado de confiança especialista nessa área, faça a notificação para o seguro. Tendo em vista que muitos estão atrasando muito o pagamento das indenizações.
Em relação aos créditos que estão vencidos, o produtor deveria ter feito essa notificação antes do vencimento, mas também pode fazer agora. Então faça a notificação colocando o laudo de perda parcial total de produção, a nova capacidade real de pagamento e inclusive mencionando nessa notificação que tem seguros pendentes muitas vezes celebrados na própria agência, mas são situações extremamente distintas”, detalha Rogério.

Mas há uma outra questão que o produtor precisa se atentar, mesmo tendo essas alternativas é preciso entender que o banco pode cobrar a dívida na data de vencimento, por isso é tão importante tomar as devidas providências para evitar a inadimplência: “O banco ele tem o direito de cobrar esse crédito rural na data do vencimento e o produtor tem o direito de receber o seu seguro. São ações diferentes, são situações diferentes. O produtor ele tem que cobrar o seu seguro que não foi pago, restituído no tempo certo e tem que encaminhar essa notificação dizendo que perdeu a safra para que não se torne inadimplente. No crédito rural, nas parcelas que ele tem de custeio de créditos controlados, que é o caso do crédito rural. Então encaminha a notificação cobrando a indenização do seguro e encaminhe a notificação pedindo a prorrogação dessas parcelas. São situações totalmente diferentes mesmo que o seguro tenha sido feito na agência que celebrou com o produtor o contrato de crédito rural”, finaliza o advogado Rogério Augusto Silva.

SEGURO RURAL

Lembrando que o seguro rural é uma das ferramentas mais importantes para o produtor rural, é uma garantia de proteção contra perdas, principalmente em relação as mudanças climáticas.

Com o dinheiro do seguro, os produtores conseguem arcar com as dívidas da propriedade e evitar a perda dessas áreas. Por isso, a demora no pagamento desses valores tem tirado o sono de muitos agricultores que temem pelo endividamento, caso esse dinheiro não chegue a tempo de quitar o que já está prestes a vencer.

(Débora Damasceno/ Sou Agro)

(Débora Damasceno/Sou Agro)