Titulação de terras: um ano que valeu por duas décadas

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#souagro | Graças à parceria firmada entre o Sindicato Rural de Cascavel, FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) e Prefeitura de Cascavel, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ocupa um espaço no estande do Sindicato Rural durante o Show Rural Coopavel, que encerra nesta sexta-feira (11), em Cascavel.

O Incra tem recebido agricultores dispostos a regularizar a situação fundiária de suas propriedades por meio da titulação, beneficiado pelo amplo programa federal, conhecido como Titula Brasil. Em um ano, o projeto possibilitou o avança de duas décadas passadas.

O superintendente regional do Incra no Paraná, Robson Luís Bastos, comemora os resultados do programa no Paraná, considerado o estado referência para o Brasil na titulação de áreas. Até novembro do ano passado, foram mais de cinco mil titulações no Paraná e no Brasil, foram emitidos mais de 260 mil documentos titulatórios. O Incra destaca como pilares principais de atuação o trabalho de regularização fundiária e emissão de títulos para os projetos de assentamento e aplicação de crédito de infraestrutura.

Superintendente do Incra no Paraná, Robson Bastos com o presidente do Sindicato Rural de Cascavel, Paulo Orso.

“Nunca antes nesse País, houve um governo tão empenhado na regularização fundiária para o proprietário rural. Esse governo tem a preocupação de levar segurança jurídica para o campo, dando tranquilidade ao agricultor, para que ele busque linhas de crédito para aplicação de recursos nas propriedades, seja ela em tecnologia e infraestrutura, aumentando a produção e arrecadação do produtor, aumentando a distribuição de recursos na região e gerando impostos para o município, estado e união”, destaca Bastos.

O superintendente do Incra no Paraná cita como exemplo o impasse de meio século envolvendo a gleba São João Sul, em Guaraniaçu, Diamante do Sul e Nova Laranjeiras. O produtor Róbson Crusoé, de Guaraniaçu, receberá a titulação das mãos do presidente da República, Jair Bolsonaro. Na Gleba São João Sul são 262 propriedades que está passando pelo processo de titulação.

O Incra também tem atuado na região de Terra Roxa, Toledo, Cascavel, Santa Helena, enfim, em toda a faixa de fronteira. Somente no Paraná, são 117 municípios que aderiram ao Titula Brasil, contando com o atendimento de servidores municipais capacitados, garantindo agilidade de fluxo processual para emissão de títulos. “Temos ainda acordo de cooperação técnica com 368 municípios do Paraná”.

Atualmente, o Paraná conta com 327 projetos de assentamento, totalizando 20,5 mil famílias assentadas. “Trabalhamos em todos os projetos, sem distinção, garantindo o máximo de titulações possível”, enfatiza Bastos.

Para o presidente do Sindicato Rural de Cascavel, engenheiro agrônomo Paulo Orso, a presença do Incra no estande vem ao encontro da proposta de apresentar soluções aos associados e produtores rurais. “O sindicato rural sente-se honrado e abrir suas portas para um órgão tão importante para a questão fundiária nacional, principalmente pelo fato de dar celerida à titulação das áreas na faixa de fronteira, um problema que se arrasta há décadas”, salienta Orso. “Esse projeto coloca um ponto final na insegurança jurídica, situação que tem tirado o sono de muitos agricultores”.

O estande do Incra, onde serão realizados os atendimentos – por meio da Unidade Municipal de Cadastro (UMC) em Cascavel/PR – é resultado da parceria da autarquia com a Federação da Agricultura no Estado do Paraná (FAEP), do Sindicato Rural de Cascavel e da prefeitura do município.

(Vandré Dubiela/Sou Agro)