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VÍDEO: Chácaras irregulares na mira do Ministério Público
Vandre Dubiela
#souagro | O número de chácaras irregulares apurado pelo IPC (Instituto de Planejamento de Cascavel) – algo em torno de 80, levou a Prefeitura de Cascavel, Ministério Público, Incra e Sindicato Rural, a iniciar uma campanha de conscientização para regularização dessas áreas. Esse não é um problema exclusivo de Cascavel, mas sim verificado em vários municípios do Paraná e do Brasil, conforme o diretor de Licenciamento do IPC, Giovanni Tavares, informou em entrevista ao Sou Agro. As irregularidades são atribuídas à falta de registro e cartório e de licenciamento junto ao município e ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). “É como vender uma casa sem projeto aprovado”, exemplifica Tavares.
Confira a entrevista sobre o assunto com Paulo Vallini, diretor do Sindicato Rural de Cascavel
Uma informação importante: as áreas que podem ser loteadas na área rural precisam ser de no mínimo um módulo, ou seja, 20 mil metros quadrados. Nas áreas de urbanização específica, tanto para indústria como para fins de recreação, pode realizar o parcelamento em até 3 mil metros.
Há uma comissão permanente fiscalizando essas chácaras. O trabalho já completa dois anos. “O instrumento que temos para mudar essa realidade é encaminhar ao Ministério Público, que por sua vez notificará o proprietário”. Se a situação não for regularizada, a área passa a ser passível de embargo. A localização da chácara depende de uma análise empírica. “Para o interessado realizar o parcelamento dos três mil metros quadrados, é exigido antes um estudo de impacto e todo o licenciamento prévio”, salienta Giovanni Tavares.
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O diretor do Sindicato Rural de Cascavel, Paulo Vallini, admite a preocupação com o assunto. “Há uma proliferação de chácaras com este perfil irregular. O produtor precisa entender que não pode sair fazendo os parcelamentos das áreas, sob o risco de comprometer a sua atividade no futuro”.
As chácaras ao lado de sua propriedade, podem impedir as operações com agroquímicos e até mesmo a suinocultura, em virtude do mau cheiro. “Caso ela for oferecer ou comercializar alguma área próxima à propriedade dele, precisa pensar muito bem, porque pode atrapalhar muito a sua atividade”.
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Quem for adquirir uma chácara, antes de tudo preciso ir até a Prefeitura de Cascavel para saber se a chácara conta com toda a documentação e licenciamentos necessários.
(Vandré Dubiela/Sou Agro)
