ANTT reajusta valor do frete para compensar alta do diesel

Os preรงos mรญnimos do frete rodoviรกrio foram reajustados em รญndices que variam entre 4,5% e 5,9%. Ao justificar a decisรฃo, a Agรชncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alegou que os valores da tabela precisavam ser atualizados frente ร alta de 10,18% do preรงo do diesel para o consumidor final.
Na regra atual, o reajuste da tabela de frete รฉ feito sempre que a variaรงรฃo do preรงo do diesel atinge o gatilho de 10%. Este mecanismo estรก previsto na Lei 13.703/2018 aprovada para beneficiar os caminhoneiros, logo apรณs a greve geral que parou o paรญs em 2018.
Caminhoneiros nรฃo querem auxรญlio anunciado pelo presidente
A ANTT aplicou o aumento da tabela com base na รบltima atualizaรงรฃo do preรงo mรฉdio do litro do diesel no Brasil, calculado em R$ 5,033. O valor foi apurado entre os dias 10 e 16 de outubro e divulgado pela Agรชncia Nacional do Petrรณleo, Gรกs Natural e Biocombustรญveis (ANP) no รบltimo dia 18.
O รญndice de reajuste do piso de preรงo do frete rodoviรกrio serรก aplicado de acordo com o tipo de caminhรฃo, alรฉm de sua composiรงรฃo associada, e a classificaรงรฃo da carga โ lรญquido, granel, contรชiner, refrigerada, perigosa etc. O percentual vai variar dentro da margem de reajuste definida ontem.
Caminhoneiros notificam governo sobre greve
A decisรฃo da agรชncia reguladora, apesar de apoiada na legislaรงรฃo da Polรญtica Nacional dos Pisos Mรญnimos de Frete (PNPM), chega em momento em que lideranรงas do movimento dos caminhoneiros estรฃo em โestado de greveโ, ร espera de resposta para uma lista de reivindicaรงรฃo aprovada em encontro nacional realizado no รบltimo sรกbado.
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Atualmente, entidades que representam a categoria, especialmente dos caminhoneiros autรดnomos, tentam manter em paralelo uma interlocuรงรฃo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a constitucionalidade da polรญtica de preรงo mรญnimo do frete. O assunto aguarda julgamento da Corte jรก hรก alguns anos, quando entidades que representam o setor produtivo contestam a imposiรงรฃo de medida de tabelamento de preรงos que contrariaria as bases do livre mercado.
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A ameaรงa de nova greve geral dos caminhoneiros preocupa o governo. Isso levou, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro a prometer, na tarde de ontem, auxรญlio emergencial a 750 mil caminhoneiros para compensar o efeito da escalada de preรงo do diesel.
Fonte: Valor Econรดmico