Relator vota contra marco temporal indígena e desagrada ruralistas

#souagro | Depois de ter sido suspenso por quatro vezes, o julgamento do marco temporal indígena voltou ao centro das atenções no STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta quinta-feira, 8, o relator Edson Fachin, votou contra a tese, posicionamento que vai de encontro ao anseio dos indígenas e contrário aos discursos da classe ruralista do País. A sessão dividiu as atenções com os protestos espalhados por todo o Brasil, justamente contra as decisões tomadas ultimamente pelo STF.

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O julgamento do marco temporal indígena iniciou em 26 de agosto. Fachin é o primeiro ministro do STF a declarar seu volto no julgamento. Segundo ele, “os direitos das comunidades indígenas à luz da Constituição, constituem direitos fundamentais que garantem a condição de existência e vida digna aos índios”.

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Os próximos a votar, depois do intervalo determinado pelo presidente do STF, Luiz Fux, são os ministros Kassio Nunes e Gilmar Mendes. De acordo com o marco temporal, a demarcação de uma terra indígena só pode ocorrer se for comprovado que os povos originários estavam sobre o espaço requerido antes da Constituição de 1988. Do lado de fora, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, indígenas acampados há dias no local, comemoraram o voto contrário manifestado pelo relator. Ruralistas e o Governo Bolsonara são favoráveis ao marco temporal indígena.

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Em dois dias, o STF ouviu 39 sustentações orais das partes interessadas na decisão, entre as quais, mais de 30 entidades, divididas entre a rejeição e a defesa do marco.

(Vandré Dubiela/Sou Agro, com agências)

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil