#souagro | Com a cara pintada e empunhando faixas, cartazes e chocalho, perto de 300 índios ocuparam as principais ruas de Guaíra nesta quarta-feira (23), em protesto contra o projeto de lei 490, que trata sobre o reconhecimento da demarcação de terras indígenas.

Pacificamente e utilizando máscaras, os índios avá-guarani, entre adultos e crianças, protestaram em frente à Prefeitura de Guaíra, Polícia Federal e Ministério Público Federal. Todo protesto teve o acompanhamento de perto de mais de 70 policiais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Batalhão de Fronteira e Guarda Municipal.

O ponto mais polêmico do PL 490/ 2007 trata do marco temporal e prevê que só poderão ser consideras terras indígenas aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, passando a exigir, dessa forma, uma comprovação de posse, o que hoje não é necessário. O texto ainda flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros.

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O Projeto de Lei 490 é um projeto de autoria do ex-deputado federal Homero Pereira (PR/MT) e é fortemente apoiado pela bancada ruralista. Em 2009 ele foi rejeitado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHM) que entendeu que, caso aprovado, o projeto iria dificultar ainda mais a demarcação de terras indígenas.

Em 2008, no entanto, ele foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O relatório alega que se as demarcações continuarem como estão hoje qualquer terra poderá virar terra indígena.

Os manifestantes estão mobilizados no acampamento Levante pela Terra. Já são mais 850 indígenas de 45 povos que estão em Brasília desde 8 de junho. Em manifesto, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) disse que o acampamento Levante pela Terra requer o arquivamento do PL 490/2007 e de outros projetos que tramitam no Congresso que ameaçam direitos indígenas.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

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(Sirlei Benetti/Sou Agro)