#souagro | O combate ao uso e produção de sementes piratas não para no Paraná. Todas as cadeias produtivas e os profissionais afetados, no caso os engenheiros agrônomos, têm cobrado das autoridades estaduais e federais um posicionamento mais firme e leis mais rigorosas para coibir este tipo de prática. Estimativas dão conta de que o rombo nos cofres públicos provocados por este tipo de prática é de R$ 500 milhões ao ano no Estado. No Brasil, o prejuízo para o agronegócio é de R$ 2,5 bilhões/ano. Os números foram obtidos com a Abrasem (Associação Brasileira de Sementes e Mudas) e Apasem (Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas).

A Apasem apresenta ao Portal Sou Agro um dado alarmante e que pode ser a ponta do iceberg de um problema que se arrasta há décadas. De março de 2020 a fevereiro deste ano, 40 denúncias envolvendo o uso e produção de sementes ilegais em várias regiões do Paraná foram encaminhadas para a superintendência estadual do Ministério da Agricultura e Abastecimento. Todas as denúncias foram feitas de maneira anônima, por intermédio do site da Apasem.

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Quem for flagrado produzindo, comercializando ou utilizando as sementes ilegais, violando a Legislação Nacional de Sementes e Mudas, responderá por processo administrativo nas esferas estadual e federal. Terá as sementes apreendidas e terá de desembolsar multa correspondente a 250% do valor comercial do produto em vigência. Ações judiciais também não estão descartadas, no caso de as empresas detentoras da genética recorrer aos tribunais em busca de reparação de danos.

“Não se tem resultados palpáveis se não tivermos exposição da problemática e demonstração do melhor caminho a ser seguido. Em temas como pirataria de sementes a mensagem precisa ser mantida constantemente e aproveitar oportunidades para que a informação chegue ao público alvo”, resume o diretor executivo da Apasem, Jhony Moller.
O Ministério da Agricultura e Abastecimento é o responsável por fiscalizar e se necessário, aplicar as sanções para quem se beneficia por este método ilegal de produção de sementes. Desde 2018, a Apasem conta com uma campanha específica de combate ao uso das sementes piratas, intitulada “Semente Pirata Espanta a Produtividade”.

O feijão é o grão com mais incidência de sementes piratas, totalizando 55% das apreensões no Brasil. No Paraná, esse índice salta para a estratosférica marca de 90%, conforme informações da Abrasem.

“Quem compra sementes ilegais está abrindo a porteira para inúmeros problemas que vão desde colocar em risco seu próprio plantio, bem como não contribuir para o desenvolvimento mais rápido de toda a cadeia do agronegócio, uma vez que a prática desestimula a realização de novas pesquisas”, explica Moller.

No Paraná, a campanha contra a pirataria de sementes é encabeçada pela Apasem e tem o apoio de grandes instituições ligadas ao agronegócio paranaense, entre elas o Sistema Ocepar, Sistema Faep, Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná, Sindicato Rural, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Rodoviária Estadual (PRE). (Vandré Dubiela, com apoio da Comunicação da Apasem)

Foto: Apasem

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(Sirlei Benetti/Sou Agro)