Brasil habilita 136 estabelecimentos de produtos de origem animal
No primeiro trimestre de 2021, o Departamento de Inspeรงรฃo de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuรกria do Ministรฉrio da Agricultura, Pecuรกria e Abastecimento (Mapa) habilitou 136 estabelecimentos sob o Serviรงo de Inspeรงรฃo Federal (SIF) para exportar produtos de origem animal para paรญses com exigรชncias especรญficas. A aรงรฃo representa o crescimento do Brasil no mercado internacional.
Neste mesmo perรญodo foram abertos seis novos mercados para exportaรงรฃo de produtos de origem animal e trรชs para exportaรงรฃo de produtos para alimentaรงรฃo animal. Um total de 20 certificados sanitรกrios tambรฉm foram acordados com os paรญses para atualizaรงรฃo de modelos vigentes e para abertura de mercados.
Ainda sob estado de emergรชncia em saรบde pรบblica, em decorrรชncia da pandemia causada pela Covid-19, o Mapa vem mantendo suas atividades essenciais em funcionamento para assegurar a oferta de alimentos seguros para o Brasil e para o mundo.
Registro de estabelecimentosย
Em 2021 foram concedidos 27 registros de estabelecimentos de produtos de origem animal para atuarem sob fiscalizaรงรฃo do Serviรงo de Inspeรงรฃo Federal (SIF). O tempo mรฉdio de anรกlise dos processos de registro de estabelecimentos foi de 11 dias.
Na รกrea de alimentaรงรฃo animal foram concedidos 619 registros de estabelecimentos, incluindo a migraรงรฃo de registro de estabelecimentos para o Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuรกrios (Sipeagro). O tempo mรฉdio para anรกlise dos processos de registro desses estabelecimentos foi de 43 dias.
Atualmente, estรฃo registrados no SIF 3.320 estabelecimentos de produtos de origem animal nas รกreas de carnes e produtos cรกrneos, leite e produtos lรกcteos, mel e produtos apรญcolas, ovos e pescado e seus produtos derivados. Alรฉm de 2.415 estabelecimentos de produtos destinados ร alimentaรงรฃo animal que jรก estรฃo com registro no Sipeagro.
Registro de produtosย
Foram concedidos automaticamente registro para 24.359 produtos de origem animal nos primeiros meses de 2021. Tambรฉm foram analisadas 2.534 solicitaรงรตes de registro de produtos, com tempo mรฉdio de anรกlise de 3 dias.
Na รกrea de alimentaรงรฃo animal foram deferidas 251 solicitaรงรตes de registro e 582 cadastros de produtos para alimentaรงรฃo animal.
- Biopark impressiona comitiva de engenheiros agrรดnomos
- Paranรก รฉ o 3ยบ maior produtor de tangerina do Paรญs
Certificaรงรฃo sanitรกriaย
Em relaรงรฃo ร certificaรงรฃo sanitรกria, que assegura que os produtos e os sistemas de produรงรฃo atendem a todos os requisitos acordados com os paรญses para os quais o Brasil exporta seus produtos de origem animal, foram emitidos no primeiro trimestre 80.934 Certificados Sanitรกrios Internacionais (CSI), 24.634 Certificados Sanitรกrios Nacionais (CSN), 2.347 Guias de Trรขnsito (GT) e 78.269 Declaraรงรตes de Conformidade de Produtos de Origem Animal (DCPOA). O tempo mรฉdio para emissรฃo de certificados sanitรกrios foi de 27h25.
Licenรงas de importaรงรฃoย
O Mapa analisa previamente as solicitaรงรตes de Licenรงas de Importaรงรฃo (LI) de produtos de origem animal para avaliar se os produtos sรฃo provenientes de empresas e paรญses que nรฃo contenham restriรงรตes sanitรกrias, visando conferir mais seguranรงa no controle oficial sobre os produtos importados que serรฃo consumidos pelos brasileiros.
Em 2021 foram analisadas 14.209 solicitaรงรตes de LI, sendo em mรฉdia 87% deferidas. O prazo estabelecido em legislaรงรฃo para as anรกlises de LI รฉ de 30 dias, porรฉm o tempo mรฉdio de anรกlise estรก atualmente em 4 dias.
– Confira do Relatรณrio do Departamento de Inspeรงรฃo de Produtos de Origem Animalย
Fonte: MAPA / Foto: iStock/Mapa