Alho poderá ser vendido a granel em Cascavel

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Alho poderá ser vendido a granel em Cascavel

Vandre Dubiela

18 de fevereiro de 2022 às 11:30

#souagro | A venda de alho a granel em supermercados e comércios do gênero está próxima de ser realidade em Cascavel. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores, por intermédio do Projeto de Lei 164/2021, é quem propõe a autorização. A partir da aprovação em plenário, a proposição permitirá que supermercados, mercados, hipermercados e demais comércios que vendem produtos do tipo hortaliças, ofereçam aos consumidores alho sem embalagem, na forma a granel.

Para isso, é obrigatório a identificação por meio de cartaz de fácil visualização no qual conste a denominação de venda do produto, marca e data de validade segundo a recomendação do fabricante.

O setor onde será destinado o alho para a venda ao consumidor deverá seguir os seguintes critérios: estar protegido da incidência de raios solares; separados por categorias nos termos da Portaria nº 242 de 1992; separados de todos os materiais de limpeza, higiene, perfumaria e outros produtos químicos; separados dos alimentos que exalem odores; empilhados segundo as recomendações dos fabricantes e de forma a não comprometer a qualidade e a integridade das embalagens e dos produtos; organizados de forma a garantir a ventilação, higienização e circulação de pessoas; dispostos distantes do piso, sobre estrados com acabamento liso, mantidos em bom estado de conservação e limpeza; acondicionados em embalagens íntegras, sem deformações, sujidades e ferrugem, com identificação visível e apresentando todos os dados necessários para garantir sua rastreabilidade e o controle da data de validade.

(Sou Agro/Câmara de Cascavel)