#souagro | A sonegação de impostos não está atrelada apenas às pessoas físicas e jurídicas do meio urbano. Produtores rurais que não declararam seus rendimentos à Receita Federal são investigados, com base na Operação Declara Agro. Estimativas iniciais dão conta de que a sonegação de impostos no campo chegue a R$ 1 bilhão.

A operação foi lançada no mês de maio pela Receita Federal, envolvendo os estados do Paraná e Santa Catarina. O produtor que sonegar impostos será notificado e deve sofrer multa e outras sanções tributárias.

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Para regularizar a situação, os produtores rurais podem contar com o respaldo dos sindicatos rurais de suas cidades. Em muitos casos, a declaração não é feita por mero desconhecimento da legislação e dos prazos. A operação teve início a partir da análise de Notas Fiscais Eletrônicas emitidas por pessoas jurídicas ao adquirir produtos para atividades rurais. A lista de produtores conta com pessoas jurídicas rurais desde 2017. No Paraná e em Santa Catarina, foram identificados 30,9 mil produtores.

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Na região de Cascavel, por exemplo, são 8,8 mil, Ponta Grossa, com 3,8 mil produtores, Maringá, com 2,8 mil, Londrina, com 1,8 mil e Curitiba com mil agricultores com pendências tributárias junto à Receita Federal. Para quem insistir em sonegar o imposto, a multa será de 75% do valor apurado, além dos juros. Essa inadimplência pode ainda comprometer o acesso a financiamentos agrícolas.

Confira os critérios para declarar os rendimentos: receita bruta acima de R$ 142,7 mil, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28,5 mil; posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor superior a R$ 300 mil.

(Vandré Dubiela/Sou Agro, com Receita Federal)

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(Vandre Dubiela/Sou Agro)