Produtores rurais terão que investir para se adequar na obrigação de tratores com cabines

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Produtores rurais terão que investir para se adequar na obrigação de tratores com cabines

Débora Damasceno

19 de outubro de 2022 às 12:00

#souagro| A gente falou aqui no Sou Agro que o produtor rural que utilizar um atomizador mecânico tracionado (turbo-pulverizador) para fazer aplicações de agroquímicos terá que se adequar e utilizar apenas tratores de cabine fechada.

A norma que gera essa obrigatoriedade está em vigor desde outubro de 2021, mas o prazo para a adequação dos tratores foi prorrogado até 02/01/2023 para que os produtores rurais tivessem condições de se adequar à nova determinação.

PRODUTOR TERÁ QUE INVESTIR PARA SE ADEQUAR

O que acontece é que o agricultor terá que fazer investimentos para se adequar à nova regra, o que gera preocupação no setor.

“Para os pequenos produtores que desejarem se adequar às exigências da NR 31 há diversas linhas de créditos subsidiados (PRONAF) com linhas exclusivas para aquisição de maquinários”, diz Flaviane Medeiros, técnica do Departamento Técnico (Detec) do Sistema FAEP/SENAR-PR.

tratores — Flaviane Medeiros, técnica do Departamento Técnico (Detec) do Sistema FAEP/SENAR-PR.

O TRATOR SEM CABINE PODE SER AJUSTADO?

Uma das dúvidas dos produtores é se poderão adequar o trator que já utilizam na propriedade, e a resposta infelizmente, é não.

“Não é possível fazer ajustes, pois são várias as particularidades presentes na cabine, por exemplo, necessidade de ar condicionado e sistema de filtragem com carvão ativado. E a cabine só será eficiente se possuir pressão negativa, para minimizar o risco de contaminação. Dificilmente uma cabine adaptada conseguirá cumprir todas essas normas”, detalha a técnica.

COMO FUNCIONA A OBRIGATORIEDADE

Flaviane explica como essa obrigatoriedade funciona para que os produtores consigam se adequar.

A exigência da utilização de tratores com cabine fechada nas aplicações de agrotóxicos com o equipamento turbopulverizador (utilizado em culturas perenes como café e citrus, por exemplo) foi definida na reformulação da Norma Regulamentadora 31, que ocorreu em 2020, incluindo um item na norma com a seguinte redação: “31.7.4 A aplicação de agrotóxicos com a utilização de atomizador mecanizado tracionado somente pode ser realizada por meio de máquina com cabine fechada, exceto para as culturas em parreiras”. Com esta nova exigência todos os produtores rurais, que possuem funcionários (relação de trabalho), deverão adequar seus tratores utilizados neste tipo de aplicação de agrotóxicos.

O QUE MOTIVOU A MUDANÇA

A alegação para esta Norma Regulamentadora entrar em vigor é que vai trazer mais segurança aos trabalhadores rurais evitando acidentes nas lavouras.

“Tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho rural de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades do setor com a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho rural. Ou seja a exigência é definida pela NR, que é aplicável na relação de trabalho. Produtores da Agricultura Familiar que não possuem funcionários, não são fiscalizados pelo Ministério do Trabalho quanto a observância da NR 31. Porém, vale lembrar que esta adequação dos tratores tem por objetivo assegurar a saúde e segurança do aplicador, seja ele funcionário ou o próprio produtor, minimizando os riscos que este tipo de pulverização proporciona, justamente por utilizar gotas finas e por jogar a calda a alturas mais elevadas, ocasionando uma maior exposição do aplicador”, detalha Flaviane.

CURSO PARA SE ADEQUAR ÀS NORMAS

“O Senar-PR possui um curso sobre a Aplicação de Agrotóxicos – Turbopulverizador, que contempla todas as etapas da aplicação de agrotóxico com este tipo de implemento. As atividades práticas (calibração e regulagem) são realizadas no turbopulzerizador do produtor rural. Os cursos do SENAR-PR são gratuitos e para solicitar, basta procurar o Sindicato Rural mais próximo”, finaliza a técnica.

(Débora Damasceno/Sou Agro )

(Foto: Envato)

(Débora Damasceno/Sou Agro)