Tarifa Rural Noturna continua ou acaba? Descubra

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Tarifa Rural Noturna continua ou acaba? Descubra

Vandre Dubiela

20 de abril de 2022 às 19:00

#souagro | O setor produtivo tem suscitado diversas dúvidas com relação à Tarifa Rural Noturna no Paraná. A grande pergunta que não quer calar é: o subsídio será prorrogado por mais dois anos ou será encerrado de vez? Atrás de uma resposta, a equipe de reportagem do Portal Sou Agro conversou com vários interessados no assunto, entre os quais o Sindiavipar (Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Paraná) e o Governo do Paraná.

A Tarifa Rural Noturna foi instituída por meio da Lei Estadual 19.812/2019, como incentivo à produtividade no campo, mediante desconto de 60% na tarifa de energia elétrica utilizada para a produção entre 21h30 e 6h, voltada às unidades consumidoras do meio rural em conformidade com os critérios previstos pela legislação vigente. O consumo é limitado até 6.000 kWh/mês por unidade consumidora.

Hoje, são 11 mil produtores beneficiados pelo programa no Paraná, com unidade consumidora classificada como rural e atendida em baixa tensão (Tarifa B2) convencional ou classificada como cooperativa de eletrificação rural com disjuntores menor/igual a duzentos amperes. Os beneficiados custeiam integralmente o sistema de medição e adequações necessários para a utilização dos serviços.

Na avicultura há 36 anos, Alvaro José Baccin considera a permanência deste auxílio indispensável para garantir o fôlego da atividade em diversas propriedades. “Sou do tempo que a energia na propriedade rural era só para acender uma luz. Hoje, a realidade mudou e dependemos muito desse recurso para produzir com qualidade e segurança”, comenta o avicultor. Em sua propriedade no distrito de São Salvador, os seis galpões são responsáveis por abriga 200 mil aves.

Baccin relata a existência de um padrão de energia inserido no programa. Tentou cadastrar outro, mas não obteve o mesmo subsídio. Segundo ele, o Governo do Paraná justifica o fim do benefício agora, no dia 31 de dezembro de 2022, condicionando a oportunidade de fazer parte de um outro programa, de energia renovável, por meio do financiamento de placas fotovoltaicas a juros também subsidiados. “O problema é que muitos produtores não puderam usufruir desse incentivo, por falta de crédito por parte das instituições financeiras”, comenta o avicultor. “Por isso, a necessidade de prorrogar por mais alguns anos a Tarifa Rural Noturna”, entende.

A avicultura não sobrevive sem energia elétrica. Os galpões precisam ser ventilados para controlar o estresse das aves e de forma a evitar a mortandade. O mesmo, ocorre na piscicultura, que costume utilizar a energia no período noturno.

O avicultor aponta essa questão da energia elétrica noturna rural como apenas um apêndice dos problemas enfrentados. “A oscilação de energia no interior é outro gargalo carente de uma resposta, pois as perdas na avicultura e em outras atividades têm sido corriqueiras”, salienta Baccin. Ele defende uma mudança na legislação para atender as reais necessidades das cadeias produtivas, hoje muito mais evoluídas. Hoje, a energia elétrica responde por um terço do custo de produção na avicultura e na piscicultura, chega a ser 70%.

O QUE DIZ ORTIGARA

O Portal Sou Agro conversou com o secretário da Agricultura e Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara, em busca de respostas de como o governo tem lidado com essa questão envolvendo a Tarifa Rural Noturna, disponibilizada pela Copel (Companhia Paranaense de Energia). “O que temos de concreto, é que a lei fixou a data de 31 de dezembro de 2022, para que o governo encerre a subvenção da tarifa rural noturna. Enquanto isso não acontece, o governo decidiu bancar integralmente os juros dos financiamentos rurais, pelo crédito rural, até o limite de R$ 500 mil para a geração de energia solar e de até R$ 1,5 milhão para a produção do biogás ou energia a partir da produção de biometano”, explica o secretário estadual. “Fora isso, tudo não passa de mera especulação”, emenda.

Norberto Ortigara confirmou o pedido feito pelo presidente do Sindiavipar, Irineo da Costa Rodrigues, do pleito para prorrogar o benefício por mais dois anos. “Mas provavelmente, por conta do aperto fiscal, o governo não fará nenhum movimento reabrindo essa possibilidade, pois damos dois anos de prazo para fazer essa migração”.

A energia de qualidade é importante para o setor produtivo, entende o secretário estadual, na produção de leite, peixe, suíno, aves, tabacos, entre outras atividades. “Mas é uma conta em aberto para o Governo do Paraná e não sei se haverá ambiente político para essa prorrogação”.

SINDIAVIPAR QUER PRORROGAÇÃO

O presidente do Sindiavipar, Irineo da Costa Rodrigues, também respondeu aos questionamentos feitos pelo Sou Agro. “Em alguns casos, o fim do subsídio vai reduzir enormemente o ganho dos avicultores. Mas vamos lembrar que não são todos que têm acesso a esse benefício, pois é limitado até um certo volume de consumo”, comenta. “Ou seja, o avicultor que expandiu os negócios, já está arcando com praticamente 100% de toda essa energia há muito tempo”.

O fim da tarifa rural noturna não inviabilizará a atividade, mas reduzirá a margem de lucro, na ótica do presidente do Sindiavipar. “Esse cenário deverá desestimular a modernização dos aviários, galpões e demais estruturas, daqueles avicultores dependentes do subsídio”. O aumento dos custos de produção é algo certo, a partir do fim da tarifa rural noturna, entende ele.

Irineo da Costa Rodrigues disse que tem participado de audiências com o secretário estadual Norberto Ortigara e com os deputados estaduais, reivindicando a prorrogação do benefício por mais dois anos, até que a cadeia produtiva tenha acesso à geração de energia alternativa.

(Vandré Dubiela/Sou Agro)

Foto: CNA/Divulgação

(Vandre Dubiela/Sou Agro)