Município do Sudoeste do PR decreta Situação de Emergência em razão das chuvas

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Município do Sudoeste do PR decreta Situação de Emergência em razão das chuvas

Tatiane Bertolino

14 de outubro de 2022 às 15:15

O município de Pato Branco, no Sudoeste do Paraná, assinou decreto de Situação de Emergência nesta sexta-feira (14), em razão das chuvas intensas que assolaram a região Sudoeste do Estado.

O documento passa a ter validade após a sua publicação. O índice de precipitação ultrapassou os 300 milímetros e causou estragos nas áreas urbanas e rurais da cidade. Por conta do ocorrido, as equipes da Prefeitura continuam trabalhando, desde o início da semana, para minimizar os prejuízos.

Estão sendo realizados atendimentos à população mais atingida, alojando famílias e buscando reestabelecer as pessoas em seus lares o mais rápido possível. O trabalho na limpeza e reconstrução de áreas danificadas também já iniciou desde as primeiras horas da manhã da última terça-feira (12).

A partir de esforços conjuntos das Secretarias de Assistência Social, Meio Ambiente, Engenharia e Obras e Agricultura, os danos causados pelo desastre natural como inundações estão sendo solucionados da melhor forma.

Segundo a prefeita em exercício, Angela Padoan, o decreto de Situação de Emergência foi validado após o preenchimento de formulários e documentação solicitados pela Defesa Civil do Paraná para que fosse homologado.O estado de emergência é uma determinação que ocorre quando é observada iminência de danos à saúde e serviços públicos. A decisão permite que o município afetado tenha acesso a recursos federais de forma facilitada, fazer compras emergenciais sem licitação e ultrapassar as metas fiscais previstas a fim de custear ações de combate à crise.O decreto deve estar fundamentado no parecer técnico do órgão de proteção e defesa e estabelece prazo máximo de 180 dias, a contar da data de publicação.

(Tatiane Bertolino/Sou Agro – com Assessoria)

Foto: Prefeitura