Governo do PR publica decreto que reduz ICMS para venda de suínos

PECUÁRIA

Governo do PR publica decreto que reduz ICMS para venda de suínos

Ageiel Machado

10 de junho de 2022 às 17:30

#souagro | Agora é oficial. O ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para os suínos no Paraná está reduzido pela metade. O portal Sou Agro trouxe o anuncio da redução em uma entrevista do secretário de agricultura do Paraná, Norberto Ortigara, na quarta feira (08). Nesta sexta feira (10) o decreto foi oficialmente publicado no diário oficial.

O texto do decreto diz que a base de cálculo é reduzida até 31 de julho de 2022. Serão 50% de redução nas saídas quando sujeitas à alíquota de 12%, ou seja, será 6% de taxa. Foi assinado pelo governador em exercício, Darci Piana, chefe da casa civil, João Carlos Ortega e o secretário de Estado da Fazenda, Rene Junior.

Em matéria ao portal Sou Agro na quarta-feira (08), o secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, expôs a preocupação com a crise na suinocultura e que o governo do estado trabalhava para uma solução e a redução do ICMS por decreto do governo seria uma saída.

“Nós estamos dizendo que conhecemos a profundidade da crise da suinocultura especialmente dos produtores independentes. Estamos aqui no Palácio Iguaçu inclusive decidindo nesse momento reduzir o ICMS nas exportações de suínos vivos, que é uma forma da gente dar uma equilibrada no mercado. Trabalhamos também com a ideia de lá na frente ampliar a compra do governo para alimentação escolar, nós temos um 1,1 milhão de refeições por dia e se a gente puder inserir a carne suína como mais uma proteína na alimentação escolar, ajudará muito o mercado especialmente dos nossos pequenos frigoríficos dos produtores independentes. Fica a nossa solidariedade dizendo que tudo faremos para que esse desajuste entre custo e preços logo seja superado torcendo pra que não tenhamos nenhum problema com a nossa grande safra de milho que está a campo”, disse o secretário.

A crise na suinocultura tem gerado uma grande mobilização de entidades e produtores do setor. A alta no preço dos insumos tem dificultado a continuidade da produção e tem deixado os produtores de suínos no vermelho.

O presidente do Sindicato Rural Patronal de Cascavel, Paulo Orso, também havia falou sobre a preocupação com o setor: “Estamos passando por um momento extremamente delicado porque nós vemos aqui principalmente, os independentes numa condição muito desfavorável com todos as intempéries que aconteceram nas últimas três safras, vieram somando com guerra, com pandemia, com uma série de coisas, mercado internacional, fechamento de unidades de frigoríficas. Isso tudo fez com que aquele produtor de suíno que era independente ele hoje está descapitalizado, sem recurso para pagar os seus custos, seus investimentos e não tem para quem entregar o seu produto. Esse é o grande problema”, disse o presidente.

(Sou Agro com AEN)