Fiscalização de cargas deve ficar lenta com a greve dos fiscais agropecuários

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Fiscalização de cargas deve ficar lenta com a greve dos fiscais agropecuários

Débora Damasceno

10 de junho de 2022 às 09:00

#souagro| O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) foi notificado oficialmente sobre a greve dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários que vai acontecer na próxima terça-feira (14) e terá duração de 48 horas.

A paralisação deve deixar mais lenta a liberação de cargas de origem animal e vegetal, insumos agrícolas e pecuários em portos e aeroportos de todo o País e também o abate de animais em frigoríficos.

A garantia é de que os serviços inadiáveis à população, o Sindicato deve organizar as equipes que ficarão responsáveis por essas atividades, se comprometendo desde o início da paralisação, manter equipes de servidores para dar continuidade na prestação do serviço público nos termos definidos pela lei.

A paralisação de alerta tem como pauta a reestruturação da carreira, a não aprovação do PL 1293/2021, conhecido como PL do Autocontrole e a realização de concurso público para a categoria.

O sindicato afirma que, caso o PL do Autocontrole não seja debatido, uma nova assembleia será realizada para a realização de uma greve mais ampla. A entidade questiona trechos do projeto como a permissão de registro automático de produtos, entre eles os produtos de uso veterinário aplicados em animais produtores de alimentos e drogas antimicrobianas.

A categoria decidiu pela paralisação na Assembleia Geral Nacional Extraordinária (AGNE) realizada no dia 7 de junho. Como determina o art. 37 da Lei 7.783 da Constituição Federal, os serviços essenciais à população serão garantidos. Na mesma votação, também foi decidido pela manutenção do indicativo de greve.

O Sindicato afirma que a categoria está aberta às negociações que envolvam a pauta de reivindicações para o debate e negociação.

(Débora Damasceno/Sou Agro com Anffa Sindical)