#souagro| O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) descartou mais de 60 mil litros de suco de maçã e quase 5 mil quilos de suco concentrado de maçã, todas as bebidas estavam fraudadas. A ação foi em Minas Gerais em um aterro sanitário na mesorregião da Zona da Mata.

Toda a carga foi destruída após constatação da fraude nas bebidas. A equipe de fiscalização do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, que é composta por auditores fiscais federais agropecuários, identificou ilegalidades depois de detectar a falta de matéria-prima na composição dos produtos.

A fraude foi constatada depois de análises de razão isotópica de carbono C3, que indicou a utilização de açúcar retirado da cana-de-açúcar e água no produto.

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Total de bebidas fraudadas destruídas

• 64.186,88 litros de suco de maçã.
• 4.660 quilos de suco concentrado de maçã.

REGRAS DE COMERCIALIZAÇÃO

Para comercialização das bebidas é preciso seguir as normas previstas em lei, como explica o coordenador de Fiscalização de Vinhos e Bebidas, Marcelo Mota: “O Regulamento da Lei nº 8.918/94, aprovado pelo Decreto nº 6.871/09, estabelece que as bebidas devem ter qualidade e quantidade dos componentes próprios de sua natureza ou composição, bem como deverão atender aos seus respectivos padrões de identidade e qualidade. Logo, a bebida fraudada não atende a estes requisitos, sendo considerada imprópria para o consumo. Em consequência, sua comercialização é impedida”.

PUNIÇÕES

Quando as fraudes nas bebidas são confirmadas, os estabelecimentos são autuados, conforme o Decreto nº 6.871/09, e estão sujeitos à sanção de multa que pode chegar a R$ 117.051 por lote fraudado, além da inutilização das bebidas.

A ação de destruição em Minas Gerais, faz parte do programa de combate à fraude em bebidas realizada pelo Mapa em todo o Brasil.

(Débora Damasceno/Sou Agro com Mapa)

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Foto: Mapa

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