Direito do agronegócio e desafios jurídicos em debate
Na próxima quarta-feira (6), a partir das 9h, o 2º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio vai tratar de importantes desafios jurídicos e regulatórios dos sistemas agroindustriais, que impactam diretamente o crescimento sustentável do setor e requerem avaliações abrangentes e uma discussão técnica, a fim de contribuir com informação qualificada e soluções para ampliar a competitividade do agro.
A programação do evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA), é formada por quatro painéis: Licenciamento e Compliance Ambiental, Regularização Fundiária; Defensivos Agrícolas; Crédito Privado, Seguro e ESG, que contarão com a participação de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Ministério da Economia; Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ); de autoridades da Câmara dos Deputados; de presidentes de importantes entidades setoriais, de diretores de escritórios de advocacia e de empresas relacionadas à cadeia do agro; de acadêmicos das mais relevantes universidades do país; e de especialistas na área de direito e do agro.
Para a abertura, Renato Buranello, presidente do IBDA, terá a companhia dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha e Ricardo Villa Bôas Cueva; do deputado federal Pedro Lupion; do ex-Ministro Roberto Rodrigues, coordenador da FGV Agro; de Luiz Carlos Corrêa Carvalho, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG); de Teresa Cristina Vendramini, presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB); de Márcio Lopes de Freitas, Presidente do Sistema OCB; e de Ana Frazão, Professora Doutora da Universidade de Brasília (UnB).
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Guilherme Bastos, está confirmado para o encerramento do Congresso, juntamente com Gianfranco Cinelli, integrante do Conselho Curador do CBDA, e com Renato Buranello.
(Mecânica Comunicação Estratégica)