Após atuação da CNA, Receita Federal atualiza sistema da DITR 2026

Imagem: CNA

A atuação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) junto à Receita Federal resultou em uma atualização no Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2026. Desde o dia 21 de setembro, o sistema passou a receber declarações referentes a todos os imóveis rurais, independentemente da área da propriedade. O prazo para entrega da DITR 2026 termina no dia 30 de setembro.

A medida ocorre após produtores rurais, Sindicatos e Federações da Agricultura e Pecuária relatarem dificuldades no preenchimento da declaração deste ano, especialmente em relação a procedimentos digitais, dados cadastrais e imóveis com área superior a 100 hectares. O assunto foi discutido pela Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA, presidida por Marcelo Bertoni, presidente do Sistema Famasul e vice-presidente da CNA.

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Segundo Bertoni, a mobilização das entidades permitiu levar as dificuldades enfrentadas no campo diretamente à Receita Federal e buscar uma alternativa para facilitar o cumprimento da obrigação pelos produtores.

“O sistema foi e agora o produtor pode fazer a declaração pelo programa da Receita, independentemente do tamanho da propriedade. Com isso, o processo fica mais simples e facilita a entrega da declaração”, destaca Marcelo.

Durante reunião da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários, realizada em 16 de setembro, representantes das Federações, Sindicatos e produtores apresentaram as principais dificuldades encontradas com a mudança. Entre elas estavam problemas relacionados ao cadastro e ao lançamento dos imóveis.

Diante das demandas apresentadas e da proximidade do fim do prazo, a Receita Federal atualizou o PGD ITR 2026 permitindo, desde 21 de setembro, que o programa seja utilizado para declarações relativas a todos os imóveis rurais.

A CNA seguirá acompanhando o tema e mantendo a interlocução com a Receita Federal para contribuir com o aperfeiçoamento dos procedimentos e evitar que as dificuldades registradas neste ano se repitam nos próximos exercícios.

Atenção ao prazo

A DITR 2026 deve ser entregue até o dia 30 de setembro. A entrega fora do prazo está sujeita à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso sobre o imposto devido, observado o valor mínimo de R$ 50.

O produtor que tiver dúvidas também pode buscar orientação junto ao Sindicato Rural de seu município.

(Com Assessoria de Imprensa do Sistema Famasul – Ana Palma)

Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.