Programa que impulsiona produção de fertilizantes vai à sanção

Senadores aprovaram o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O Projeto de Lei 699/2023, prevê mecanismos para ampliar a produção nacional de fertilizantes. Após o aval dos senadores, a medida segue para a sanção presidencial para virar lei.

Além de fertilizantes de origem sintética, mineral e orgânica, o Profert também abarca remineralizadores, bioinsumos e biofertilizantes. Um dos objetivos centrais da matéria é reduzir a dependência brasileira da importação desses produtos, como lembrou a relatora da matéria no Senado e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), senadora Tereza Cristina (PP-MS).

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“O Brasil consolidou-se como uma das maiores potências agropecuárias do mundo, mas permanece altamente dependente da importação de fertilizantes, sobretudo dos macronutrientes essenciais à produção agrícola, como nitrogênio, fósforo e potássio. Essa dependência torna o agronegócio brasileiro particularmente sensível às oscilações dos mercados internacionais, às interrupções das cadeias globais de suprimento e às tensões geopolíticas que afetam a produção e a logística desses insumos”, comentou.

De acordo com um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil responde por 8% do consumo mundial de fertilizantes e mais de 80% desse produto é comprado de outros países. A dependência aumenta ao analisar por segmento, sendo que 97,8% dos potássicos e 89% dos nitrogenados vêm de fora do país.

“Há 50 anos atrás o Brasil era importador líquido de alimentos. Em 50 anos nós revolucionamos a agricultura e a produção brasileira e hoje, neste ano, nós devemos passar os Estados Unidos como maiores exportadores de grãos do mundo. Nós vamos fazer essa façanha com terras pobres que precisam de fertilizantes. Isso é uma política de Estado, não de governo”, completou a vice-presidente após a aprovação do projeto.

O Profert estabelece um percentual de mistura obrigatória de fertilizantes nacionais nos adubos vendidos no país. A definição será feita pelo Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert). No entanto, o projeto propõe uma espécie de calendário com limites para a mistura:

• entre 2% e 10% a partir de julho de 2027, sendo que em 2037, o percentual deve ser de 10%;
• a partir de 2038, os limites devem ser entre 10% e 30%, tendo como base uma análise técnica para atestar a viabilidade do percentual.

O autor da matéria e integrante da FPA, senador Laércio Oliveira (PP-SE), apontou a importância do setor de fertilizantes para a economia brasileira. “Importante destacar que o setor de fertilizantes representa um elo fundamental para diversos segmentos industriais, uma vez que diversos mercados dependem de seus insumos. Dessa forma o investimento e estímulo do setor favorece a economia brasileira em escala elevada, auxiliando no desenvolvimento econômico do País”, disse.

Outra iniciativa da proposição aprovada também garante que o governo poderá criar linhas de financiamento. As condições, como taxas e prazos dessas linhas, serão regulamentadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Os critérios de elegibilidade também deverão ser definidos pelo poder Executivo em outra norma.

Após o encerramento da discussão no Plenário do Senado, Oliveira lembrou da origem da proposta e ressaltou a expectativa de diminuir a dependência estrangeira sobre o tema. “A partir da sanção desse projeto, o Brasil vai ter uma política nacional de fertilizantes com incentivo à indústria nacional para que a gente saia dessa dependência”, indicou o senador.

(Com Agência FPA)