Suspensas desde 3 de setembro, as exportações de frango e de mel para a União Europeia (UE) podem ser retomadas no curto prazo. A indicação foi dada nesta quarta-feira (30) pelo comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčovič, durante reunião com os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em Milwaukee, nos Estados Unidos.

O encontro ocorreu à margem da reunião de ministros de Comércio do G20. O grupo é formado pelas 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana.

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Segundo nota conjunta do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o representante europeu mencionou o resultado positivo de uma auditoria realizada recentemente no Brasil e afirmou que, após a conclusão dos procedimentos burocráticos, os embarques de carne de aves e mel para os países do bloco poderão ser retomados no curto prazo.

Decisão técnica

A decisão final sobre a retomada das exportações será analisada pelo Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia. A reunião técnica está prevista para os dias 20 e 21 de outubro.

O Ministério da Agricultura pediu que o relatório da auditoria seja incluído na pauta do comitê. Na avaliação divulgada nesta semana, a Comissão Europeia considerou satisfatório o sistema brasileiro de produção nas cadeias de aves e mel e concluiu que o país apresenta condições para cumprir as exigências europeias relacionadas ao uso de antimicrobianos.

Durante a fiscalização, os auditores verificaram, entre outros pontos, os controles brasileiros que impedem o uso de antimicrobianos para estimular o crescimento dos animais ou aumentar o rendimento da produção.

Carne bovina

O governo brasileiro também tenta obter um procedimento acelerado para a retomada das exportações de carne bovina. Segundo a nota divulgada após a reunião, os representantes brasileiros manifestaram a expectativa de que o mesmo tratamento dado às cadeias de aves e mel possa ser aplicado à proteína bovina.

A situação, porém, envolve exigências adicionais. No caso da carne bovina, a comprovação do controle sanitário depende do acompanhamento de todo o ciclo de vida do animal, do nascimento ao abate. Esse processo de rastreabilidade pode levar até dois anos, o que torna a reversão da restrição mais complexa.

A carne bovina também representa uma parcela relevante das exportações brasileiras de proteína animal destinadas ao mercado europeu.

Suspensão das vendas

A União Europeia retirou o Brasil da lista de países considerados em conformidade com as regras do bloco para o uso de determinados antimicrobianos na produção pecuária. As substâncias podem ser utilizadas no tratamento de infecções em animais, mas a legislação europeia proíbe seu uso para estimular o crescimento.

A suspensão das importações entrou em vigor em 3 de setembro e atingiu produtos como carne bovina, suína e de frango, além de mel, pescados, ovos e outros itens de origem animal.

Desde então, o governo brasileiro mantém negociações com autoridades europeias para reverter as restrições. A auditoria realizada neste mês nas cadeias de aves e mel foi considerada um passo positivo, mas não determina, por si só, a retomada das compras.

Outros produtos

Na reunião em Milwaukee, os ministros brasileiros e o comissário europeu também discutiram as restrições da União Europeia às importações de aço.

De acordo com o governo brasileiro, o bloco está revisando a distribuição das cotas para produtos siderúrgicos. A mudança poderá abrir espaço para o Brasil, embora o processo ainda tenha etapas adicionais previstas para 2027.

(Com MSN)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.