Senado discute estratégias para minerais críticos

Os minerais críticos, considerados essenciais para a transição energética, o avanço tecnológico e a segurança das cadeias globais de suprimentos, foram tema de debate na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal. A audiência pública reuniu especialistas, representantes do governo e do setor produtivo para discutir os desafios e as oportunidades de uma política nacional capaz de ampliar a participação do Brasil nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral.

O encontro foi conduzido pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado e autora do Requerimento nº 12/2026, que deu origem ao debate. Ao abrir os trabalhos, a parlamentar destacou que minerais como lítio, nióbio, grafita, cobalto e terras-raras passaram a ocupar posição central na nova geoeconomia mundial, impulsionados pela expansão das energias renováveis, da inteligência artificial, da digitalização e das tecnologias de defesa.

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Segundo a parlamentar, o Brasil precisa transformar seu potencial geológico em desenvolvimento econômico, inovação, competitividade e geração de empregos qualificados. “Temos diante de nós uma oportunidade histórica de converter vantagens geológicas em vantagens econômicas, de transformar recursos naturais em conhecimento, tecnologia, emprego qualificado e capacidade industrial”, afirmou.

Para ela, o tema deve ser tratado como estratégico para o futuro da economia brasileira, com foco em segurança jurídica, pesquisa, agregação de valor e fortalecimento da indústria nacional.

Experiências internacionais e agregação de valor

O secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Mauricio Lyrio, ressaltou que os minerais críticos passaram a ocupar papel central nas disputas geopolíticas e nas estratégias industriais das principais economias do mundo. Segundo ele, países como Estados Unidos, China, Chile e Indonésia têm adotado políticas para estimular o processamento local e ampliar a agregação de valor.

Como exemplo, Lyrio citou a experiência da Indonésia, que restringiu a exportação de níquel bruto para atrair investimentos na cadeia de baterias. “A Indonésia, a fim de produzir baterias no seu país, proibiu a exportação de níquel e conseguiu atrair investimentos privados ao ponto de poder entrar, hoje, na cadeia de valor na produção de baterias numa posição mais privilegiada”, explicou.

Governança e segurança jurídica

O senador Esperidião Amin (PP-SC), integrante da FPA, relatou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o Projeto de Lei 4443/2025, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Durante a audiência, Amin afirmou ser favorável à construção de uma política que reduza a exportação de matéria-prima sem processamento e estimule a agregação de valor no país.

O parlamentar também demonstrou preocupação com a estrutura de governança prevista na proposta e defendeu mecanismos de transparência para o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos. “Admitamos a ideia do conselho, tem que ter algum sistema de prestação de contas, não só ao Tribunal de Contas, mas ao Congresso Nacional”, afirmou.

A presidente do Conselho de Administração da Associação de Minerais Críticos (AMC), Marisa Cesar, reconheceu avanços na proposta [PL 2780/2024] aprovada pela Câmara dos Deputados, mas alertou para a necessidade de maior clareza sobre as competências e os critérios a serem adotados pelo futuro conselho. Para ela, a falta de definições objetivas pode gerar insegurança jurídica e dificultar a atração de investimentos. “Quando falamos desse conselho, nós precisaríamos realmente ter uma definição mais clara e específica desde o momento do projeto”, observou.

Pesquisa, tecnologia e competitividade

O pesquisador do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Marcus Flavio Chiarini, defendeu o fortalecimento da pesquisa mineral e a ampliação de investimentos em infraestrutura, tecnologia e produção de conhecimento geológico. Segundo ele, a política nacional deve equilibrar soberania e competitividade para evitar a perda de investimentos.

“A soberania é o cerne dessa política, mas a atratividade econômica é essencial para valorizá-la. Não restringir, e sim incentivar o desenvolvimento de tecnologia nacional e agregação de valor parece um caminho razoável”, destacou.

A representante da Sociedade Brasileira de Geologia (SBGeo), Márcia Abrahão Moura, ressaltou que o Brasil possui capacidade científica reconhecida internacionalmente em toda a cadeia dos minerais críticos e estratégicos. Para ela, o país precisa transformar esse conhecimento em política pública permanente, com investimentos em pesquisa, formação de especialistas e inovação tecnológica voltada ao desenvolvimento da indústria mineral.

(Com Agência FPA)