O produtor rural continuará pagando menos no Paraná. O Governo do Estado manteve a isenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de diversos produtos, insumos e operações relacionados à atividade agropecuária, prorrogando o prazo do benefício fiscal até o dia 31 de dezembro de 2026.

Assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na última segunda-feira (4), o Decreto nº 13.158  mantém o ICMS zero para itens essenciais para produção agrícola. É o caso de irrigadores e equipamentos utilizados em sistemas de irrigação por aspersão ou gotejamento — ferramentas fundamentais para garantir a sobrevivência e o crescimento das plantações, sobretudo em períodos de pouca chuva.

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Como explica o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a isenção garante que o produtor paranaense tenha condições de trabalhar com preços competitivos. “Menos impostos significa menos custos para quem produz. Isso significa um preço menor para quem vai à feira e também maior competitividade para os produtos paranaenses”, aponta. “Trabalhar junto com quem está no campo é o nosso compromisso”.

OUTROS SETORES – Além dos irrigadores, a prorrogação ainda abarca outros setores da produção agropecuária. Conforme prevê o decreto, a prestação de serviço de transporte intermunicipal de cargas cujo tomador esteja inscrito no cadastro de contribuintes do ICMS está isenta do imposto. Na prática, isso significa que o transporte de cargas feito dentro do próprio Paraná não precisará pagar o tributo, o que resulta em desoneração na cadeia logística de transporte.

O decreto mantém ainda o ICMS zero na operação interna com farinha de mandioca e raspa de mandioca não temperada, assim como nas mercadorias com Certificado de Depósito Agropecuário e de Warrant Agropecuário — os ativos de produtos que estão estocados em armazéns. Também é beneficiada a importação de reprodutores e matrizes caprinas, assim como operações de pós-larva de camarão e reprodutores de camarão marinho.

(Com AEN/PR)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.