Dando continuidade aos trabalhos de prevenção, controle e erradicação do Amaranthus palmeri (caruru palmeri ou caruru gigante), a Defesa Agropecuária, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) de São Paulo, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a Portaria Defesa Agropecuária nº 28 de 13 de março de 2026 que regulamenta as medidas de controle de trânsito de máquinas e implementos agrícolas e seus veículos transportadores. A publicação é parte do plano operacional, instituído pela Portaria Defesa Agropecuária nº 6 publicada no último dia 6 de março.

“A partir de agora daremos início aos trabalhos de operação das ações de fiscalização com o intuito de prevenir que novos focos surjam no Estado de São Paulo. Também estão previstas reuniões técnicas com o setor produtivo, com o objetivo de apresentar e discutir a Portaria. Além de orientar sobre as exigências estabelecidas, essas reuniões buscam ouvir o setor, permitindo eventuais ajustes nas medidas, de modo a conciliar a redução do risco de dispersão da praga com a eficiência das operações no campo”, comenta Marileia Ferreira, engenheira agrônoma e chefe do Programa Estadual de Pragas Quarentenárias Presentes.

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De acordo com a publicação, considera-se limpeza técnica o conjunto de procedimentos de limpeza e desinfecção, realizados para garantir a remoção interna e externa de todo o solo, restos vegetais e sementes aderidos a máquinas, implementos agrícolas e veículos de transportes.

A limpeza técnica passa a ser obrigatória a máquinas, implementos agrícolas e veículos de transportes que transitarem entre propriedades, municípios ou Unidades da Federação (UF’s) e deve ser realizada imediatamente após o uso em campo e antes de qualquer deslocamento.

Ainda segundo a Portaria, o proprietário, arrendatário ou responsável legal pela máquina, implemento agrícola ou veículo de transporte é o responsável pela garantia da limpeza técnica. Não sendo possível a identificação do responsável, o condutor do veículo transportador torna-se o cumpridor pelos procedimentos.

Ações de fiscalização, que terão atenção especial às áreas de cultivo de soja, milho e algodão, realizada por servidores da Defesa Agropecuária, caso constatem irregularidades, poderão ser efetivadas através de autuação, determinação de rechaço da entrada no Estado, apreensão e/ou determinação de retorno de máquina, implementos agrícolas ou veículo de transporte à origem.

Ainda, as medidas para o transporte de grãos e produtos agrícolas a granel provenientes de área com ocorrência de Amaranthus palmeri incluem a limpeza externa e a cobertura adequada da carga.

As medidas entram em vigor 15 dias após a publicação da Portaria, prazo para adequação do setor produtivo e da Defesa Agropecuária em relação às rotinas de fiscalização.

Praga quarentenária

O caruru-gigante é uma espécie invasora com elevado potencial de competição com culturas agrícolas, podendo causar perdas expressivas de produtividade quando não controlada de forma adequada. Por isso, o plano estadual estabelece medidas de prevenção e mitigação relacionadas às principais vias de disseminação, como contaminação de sementes, trânsito de máquinas e implementos agrícolas e movimentação de solo ou cargas.

A íntegra da portaria pode ser consultada no Diário Oficial do Estado em:

https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-agricultura-e-abastecimento/portaria-defesa-agropecuaria-28-de-13-de-marco-de-2026-202603171115312141710841

(Com Felipe Nunes/Agricultura/SP)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.