A União Europeia e a Índia concluíram hoje as negociações para um acordo de livre comércio (ALC) histórico, ambicioso e comercialmente significativo, o maior já firmado por qualquer um dos lados. Ele fortalecerá os laços econômicos e políticos entre a segunda e a quarta maiores economias do mundo, em um momento de crescentes tensões geopolíticas e desafios econômicos globais, destacando o compromisso conjunto com a abertura econômica e o comércio baseado em regras.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou: “A UE e a Índia fazem história hoje, aprofundando a parceria entre as maiores democracias do mundo. Criamos uma zona de livre comércio de 2 bilhões de pessoas, com ganhos econômicos para ambos os lados. Enviamos um sinal ao mundo de que a cooperação baseada em regras ainda gera grandes resultados. E, o melhor de tudo, este é apenas o começo – vamos construir sobre este sucesso e tornar nossa relação ainda mais forte.”

Operação contra de desvios milionários de cargas

A UE e a Índia já comercializam mais de €180 bilhões em bens e serviços por ano, sustentando cerca de 800.000 empregos na UE. Espera-se que este acordo dobre as exportações de bens da UE para a Índia até 2032, ao eliminar ou reduzir tarifas sobre 96,6% das exportações europeias. No total, as reduções tarifárias economizarão cerca de €4 bilhões por ano em impostos sobre produtos europeus.

Este é o mais ambicioso processo de abertura comercial que a Índia já concedeu a um parceiro. Ele dará vantagem competitiva significativa para setores industriais e agroalimentares da UE, garantindo às empresas acesso privilegiado ao país mais populoso do mundo, com 1,45 bilhão de pessoas, e à economia de grande porte que mais cresce, com PIB anual de €3,4 trilhões.

Oportunidades para empresas europeias de todos os tamanhos

• A Índia concederá reduções tarifárias que nenhum outro parceiro comercial recebeu.
• Exemplo: tarifas sobre automóveis cairão gradualmente de 110% para até 10%, enquanto peças de automóveis terão tarifas totalmente abolidas em 5 a 10 anos.
• Tarifas de até 44% sobre máquinas, 22% sobre produtos químicos e 11% sobre farmacêuticos também serão eliminadas.
• Um capítulo dedicado ajudará pequenas empresas da UE a aproveitar as novas oportunidades de exportação, com pontos de contato específicos para fornecer informações e apoio.

Redução de tarifas agroalimentares

• O acordo remove ou reduz tarifas muitas vezes proibitivas (em média acima de 36%) sobre exportações agroalimentares da UE.
• Exemplo: tarifas sobre vinhos cairão de 150% para 75% na entrada em vigor e, posteriormente, para até 20%.
• Tarifas sobre azeite cairão de 45% para 0% em cinco anos.
• Produtos agrícolas processados, como pães e confeitaria, terão tarifas de até 50% eliminadas.
• Setores agrícolas sensíveis da UE (carne bovina, frango, arroz e açúcar) estarão totalmente protegidos.

Serviços e Propriedade Intelectual

• Empresas da UE terão acesso privilegiado ao mercado de serviços indiano, incluindo setores-chave como serviços financeiros e transporte marítimo.
• O acordo traz os compromissos mais ambiciosos da Índia em serviços financeiros já firmados em qualquer acordo comercial.
• Haverá alto nível de proteção e aplicação de direitos de propriedade intelectual (PI), incluindo direitos autorais, marcas, desenhos, segredos comerciais e variedades vegetais.

Sustentabilidade

• O acordo inclui um capítulo dedicado ao comércio e desenvolvimento sustentável, abordando proteção ambiental, mudanças climáticas, direitos trabalhistas e empoderamento feminino.
• A UE e a Índia assinarão um Memorando de Entendimento para criar uma plataforma de cooperação em ação climática, prevista para o primeiro semestre de 2026.
• Estão previstos €500 milhões em apoio da UE nos próximos dois anos para ajudar a Índia a reduzir emissões de gases de efeito estufa e acelerar sua transformação industrial sustentável.

Próximos passos

• Os textos negociados serão publicados em breve, passarão por revisão legal e tradução para todos os idiomas oficiais da UE.
• A Comissão apresentará proposta ao Conselho para assinatura e conclusão do acordo.
• Após a assinatura, será necessária a aprovação do Parlamento Europeu e a decisão final do Conselho.
• Uma vez ratificado também pela Índia, o acordo entrará em vigor.

Contexto

• As negociações começaram em 2007, foram suspensas em 2013 e retomadas em 2022.
• A 14ª e última rodada formal ocorreu em outubro de 2025.
• Paralelamente, estão em andamento negociações sobre Indicações Geográficas (IGs) e Acordo de Proteção de Investimentos.

(Com European Comission)

• Faça parte do grupo de WhatsApp do Sou Agro
• Siga o portal Sou Agro no Instagram

Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.