Isenção do ICMS para queijo beneficia produtor rural

Fernanda Toigo

8 de outubro de 2025 às 14:30

O governo do Paraná anunciou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para queijo, requeijão e doce de leite vendidos no Estado. A medida representa mais uma conquista para o produtor rural paranaense e reforça o trabalho de valorização do setor lácteo promovido pelo Sistema FAEP. A decisão, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), coloca o Paraná em igualdade de condições com São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, que já adotaram o benefício fiscal.

O Sistema FAEP tem desempenhado um papel fundamental na valorização dos produtos lácteos e na promoção da qualidade da produção do Estado. Por meio de ações de capacitação, Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) e iniciativas de reconhecimento, como o Prêmio Queijos do Paraná, a entidade vem contribuindo para consolidar o Paraná como referência nacional e internacional no setor.

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“Essa conquista é resultado da valorização da produção de lácteos paranaenses. O Paraná tem mostrado ao Brasil e ao mundo a qualidade dos nossos queijos, e essa medida vem para fortalecer ainda mais a cadeia produtiva. A isenção do ICMS, somada às ações do Sistema FAEP, amplia o reconhecimento da produção estadual e estimula o desenvolvimento do setor”, destaca o presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette.

Na segunda edição do Prêmio Queijos do Paraná, realizada em maio deste ano, foram condecorados 75 queijos. A edição trouxe também o inédito Concurso Excelência em Muçarela – Edição Pizza, que destacou os cinco melhores produtos voltados a esta aplicação gastronômica. O impacto dessa valorização se reflete em competições nacionais e internacionais, com queijos do Paraná conquistando reconhecimento no Prêmio CNA Brasil Artesanal de Queijos 2025, no Mundial do Queijo do Brasil, em São Paulo, e no Mundial do Queijo da França (Mondial du Fromage et des Produits Laitiers).

Com a adesão ao Convênio ICMS 181/2019, o governo estadual busca garantir que o produtor rural paranaense tenha condições mais justas de competir e expandir os negócios. O benefício será concedido a produtores com faturamento anual de até R$ 360 mil, abrangendo queijos, requeijões e doces de leite artesanais, elaborados com técnicas tradicionais e matéria-prima própria. A proposta segue agora para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), onde deverá ser transformada em lei.

(Com FAEP)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.