Para contornar o aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos, o Governo Federal vai adquirir diretamente produtos de agricultores familiares e empresas brasileiras afetadas pelo “tarifaço”, sem passar por licitação. A medida foi publicada na sexta-feira (22.08) no Diário Oficial da União por meio da Portaria Interministerial Nº12.

Entre os alimentos que poderão ser comprados estão açaí, água de coco, castanhas de caju e-do-Brasil, manga, mel, uvas e diversos pescados, incluindo tilápia, pargo e corvina, tanto frescos quanto congelados ou refrigerados. Os produtos serão destinados principalmente ao abastecimento de escolas públicas e à formação de estoques estratégicos do governo.

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A medida é voltada a produtores que tiveram prejuízos concretos com a imposição das tarifas americanas. Para ter acesso ao programa, empresas exportadoras devem apresentar Declaração de Perda nas exportações e a Declaração Única de Exportação (DU-E) referente aos produtos enviados aos EUA desde janeiro de 2023. Produtores que fornecem direta ou indiretamente para essas exportadoras podem participar por meio de Autodeclaração de Perda.

O processo de venda direta ao governo dispensa licitação, mas exige documentação que comprove as perdas com o tarifaço. A portaria prevê que a lista de produtos pode ser atualizada periodicamente, permitindo que novos alimentos sejam incluídos conforme a necessidade.

A iniciativa faz parte do Plano Brasil Soberano, lançado em 13 de agosto, para apoiar setores prejudicados pelo aumento de tarifas nos Estados Unidos. A intenção do governo é reduzir o impacto econômico para produtores brasileiros e ao mesmo tempo garantir o abastecimento de alimentos estratégicos no mercado interno.

(Com Pensar Agro)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.