Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária ( FPA ) manifestaram apoio,  ao Projeto de Lei 1638/2025, que propõe alterações nas regras de concessão de descontos na conta de energia elétrica para atividades de irrigação e aquicultura. A proposta foi debatida em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), o projeto permite que produtores rurais escolham o horário mais adequado para usufruir do desconto tarifário. Atualmente, a legislação restringe o benefício ao período entre 21h30 e 6h. A Medida Provisória 1300/2025, em vigor, manteve o tempo total de 8h30 diárias de desconto, mas distribuiu os horários ao longo do dia, conforme critérios de cada distribuidora de energia.

Segundo Danilo Forte, membro da FPA, a mudança trará mais flexibilidade, especialmente para pequenos produtores do Nordeste. “O Brasil precisa entender que o sol e o vento, que tanto castigaram o Nordeste, hoje são solução econômica. A energia renovável pode transformar a nossa realidade. Mas estamos sendo penalizados por cortes e atrasos na transmissão. A proposta traz competitividade e beneficia quem mais precisa”, afirmou.

O parlamentar também defendeu prioridade na tramitação do projeto, diante da ausência de efeito suspensivo durante o recesso parlamentar. “Precisamos garantir segurança jurídica e energética para o Brasil”, completou.

O deputado Domingos Sávio (PL-MG), também da FPA, apoiou a proposta e criticou a burocracia enfrentada pelos produtores. “A irrigação precisa de menos entraves e mais apoio do Estado. Precisamos garantir uma vida digna a quem produz o alimento que chega à nossa mesa”, disse. Ele ainda se posicionou contra a tributação sobre o uso da água nas propriedades rurais. “Querem cobrar do produtor como se ele usasse a água de forma irresponsável. Isso não faz sentido. O produtor rural é um verdadeiro herói que trabalha 365 dias por ano”, destacou.

O deputado Domingos Sávio (PL-MG) apoiou a proposta e criticou a burocracia enfrentada pelos produtores. “A irrigação precisa de menos entraves e mais apoio do Estado. Precisamos garantir uma vida digna a quem produz o alimento que chega à nossa mesa”, disse. Ele ainda se posicionou contra a tributação sobre o uso da água nas propriedades rurais. “Querem cobrar do produtor como se ele usasse a água de forma irresponsável. Isso não faz sentido. O produtor rural é um verdadeiro herói que trabalha 365 dias por ano”, destacou.

(Por Agência FPA)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.