Incra vai iniciar avaliação de terras ainda em junho

Há poucos dias o bloqueio de rodovia por indígenas entre Terra Roxa e Guaíra, no extremo Oeste do Paraná, reforçou o clima insegurança por conta de conflitos agrários na região. A reivindicação indígena era por mais agilidade na demarcação de terras.  A partir da investida, o INCRA se comprometeu a iniciar uma avaliação detalhada das áreas envolvidas.

O INCRA começará a análise a partir de 23 de junho, com previsão de conclusão até 30 de agosto, envolvendo equipes especializadas em avaliação, análise dominial e trabalhos cartográficos em 22 áreas já identificadas pela Funai.

Além do INCRA, o enredo conta também coma participação da Itaipu Binacional, que afirma que o conflito remonta à construção da Usina. O lago teria tomado parte do território ocupado por indígenas, e por isso, a Binacional afirma ter uma dívida histórica com os povos originários.

Recentemente, em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal homologou um documento que prevê que a Itaipu “compre” emergencialmente 3 mil hectares de terras para indígenas afetados, num valor de aproximadamente R$ 240 milhões.

No entanto, a compra dessas terras não é simples. A Itaipu esclareceu que não possui competência legal para desapropriar ou indicar as terras, cabendo ao governo federal, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, Funai e INCRA, realizar a identificação e aquisição dos imóveis. Esses órgãos atuarão em parceria com o Poder Judiciário, Ministério Público e outras entidades para finalizar o processo.

A própria Itaipu destacou que sua responsabilidade é disponibilizar os recursos financeiros, enquanto a responsabilidade pela identificação das terras é do governo. O INCRA, por sua vez, garantiu que iniciará as avaliações em breve, com o objetivo de concluir todo o processo de aquisição de forma transparente e em sessões de mediação.

Ainda sobram questionamentos. O principal deles é se produtores rurais da região estão interessados na negociação. Afinal, para que a compra aconteça, é necessário que alguém esteja disposto a vender.