Incra inicia estudos sobre áreas para aquisição de terras

Fernanda Toigo

23 de junho de 2025 às 17:30

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia nesta segunda-feira (23) a avaliação das terras que serão adquiridas pela Itaipu Binacional para demarcação de áreas destinadas a comunidades indígenas no oeste do Paraná.

A questão foi alvo de acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o Incra, serão realizadas análises sobre cada propriedade, trabalhos cartográficos e avaliação de campo em 23 áreas previamente identificadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas, que totalizam aproximadamente 2.692 hectares.

Segundo a Itaipu, as terras atenderão 31 comunidades indígenas situadas nas Terras Indígenas Tekoha Guasu Guavirá e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga.

As comunidades estão distribuídas entre os municípios de Guaíra, Terra Roxa, Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Missal, Itaipulândia e Santa Helena, e reúnem cerca de 6 mil pessoas.

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Segundo Celso Japoty, coordenador da Funai em Guaíra, ainda não é possível divulgar quais áreas serão avaliadas, pois o processo inclui etapas como análise técnica e posterior negociação com os proprietários.

A previsão é que os trabalhos sejam concluídos até o dia 30 de agosto.

Setor produtivo

“A Federação da Agricultura do Paraná não concorda com essas avaliações porque são unilaterais, feitas por um órgão sem a participação dos agricultores. A FAEP entrou novamente com recurso nesse processo porque não concorda com a maneira que está sendo feita.”, diz o consultor jurídico Jean Neri.

A expectativa é que esse recurso seja julgado em agosto, com a previsão do setor produtivo, de que haja participação da Federação da Agricultura do Paraná, dos sindicatos edos agricultores sobre aquisições de terra no oeste do Paraná.

Procedimentos do Incra

Conforme Milton Bezerraguedo, superintendente do INCRA do Paraná, uma força-tarefa se deslocou para a região e amanhã (24) inicia trabalho de campo. “Faremos avaliação de imóvel rural para fins de aquisição, visando a negociação entre Itaipu, mediado pela Justiça. São vários atores que estão trabalhando no sentido de fazer essa reparação histórica. A nossa força-tarefa, conta com três equipes de avaliadores, que vão estar estrategicamente em três polos de avaliação, em alguns municípios, além de uma equipe de cartógrafos, uma parte de topografia, e uma outra equipe, que é a parte dominial”.

Os trabalhos estarão concentrados em Guaíra, Terra Roxa, São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Foz do Iguaçu e Missal. Essas áreas foram definidas pela FUNAI e pela Comissão de Mediação do Tribunal Regional Federal, junto com o Tribunal de Justiça do Paraná. O papel do INCRA é a avaliação dos imóveis e também o encadeamento dominial junto com a FUNAI. Os trabalhos devem ser concluídos em 30 de agosto.

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.