Após a sanção da Lei nº 15.070/2024, que estabeleceu o marco regulatório para bioinsumos no Brasil, o setor agrícola se depara com desafios e oportunidades na implementação dessa legislação. Especialistas destacam que o sucesso dessa iniciativa depende de ações coordenadas e estratégicas por parte do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).​

Desafios

De acordo com a Associação Brasileira de Indústrias de Bioinsumos (Abinbio), quatro ações principais são essenciais para a efetividade do marco legal:​

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1. Desenvolvimento de regulamentações claras e eficientes: É fundamental que o Mapa elabore diretrizes específicas que facilitem a aplicação prática da lei, garantindo que todos os agentes do setor compreendam e sigam as novas normas. ​
2. Atualização constante frente às inovações tecnológicas: O setor de bioinsumos está em rápida evolução. Portanto, é crucial que as regulamentações acompanhem essas mudanças para não se tornarem obsoletas e para promover a adoção de novas tecnologias.
3. Equilíbrio entre os interesses dos stakeholders: Produtores, pesquisadores, agricultores e ambientalistas possuem perspectivas distintas. O Mapa deve mediar esses interesses para assegurar que a legislação atenda às necessidades de todos, promovendo um ambiente colaborativo. ​
4. Implementação de sistemas eficientes de registro, controle e fiscalização: Para garantir a qualidade e a segurança dos bioinsumos, é necessário que o Mapa estabeleça mecanismos robustos de monitoramento e avaliação, evitando a comercialização de produtos inadequados. ​

A nova legislação também abre espaço para incentivos fiscais e tributários destinados a estimular a pesquisa, desenvolvimento, produção e uso de bioinsumos na agropecuária. Esses benefícios podem fortalecer a sustentabilidade e a inovação no setor, alinhando práticas agrícolas com a preservação ambiental e a segurança alimentar. ​

Outro ponto crucial é a capacitação dos produtores rurais para o uso adequado de bioinsumos. Além disso, o desenvolvimento de infraestrutura para pesquisa, produção e distribuição desses produtos é essencial para atender à demanda crescente e assegurar a qualidade dos insumos disponibilizados no mercado. ​

Em suma, a efetividade da Lei nº 15.070/2024 dependerá de uma implementação cuidadosa e colaborativa, envolvendo governo, setor privado e produtores rurais. A adoção de bioinsumos representa um passo significativo rumo a uma agricultura mais sustentável e inovadora no Brasil.

(Com Pensar Agro)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.